Rússia impõe pela 1ª vez ao Google multa sobre volume de negócios no valor de US$ 98 milhões

Um Tribunal de Moscou multou nesta sexta-feira (24) a Google LLC em mais de 7,2 bilhões de rublos (cerca de US$ 98 milhões ou R$ 556 milhões) por não eliminar informações proibidas.

Pela primeira vez na Rússia, um tribunal impôs uma multa sobre o volume de negócios à empresa de TI por esta novamente não ter eliminado informações consideradas proibidas na Rússia.

Já que se tratou de uma infração recorrente, o tribunal tinha o direito de aplicar uma multa sobre o volume de negócios, ou seja entre 1/20 e 1/10 da receita gerada no ano anterior ao ano em que a infração foi cometida, mas não inferior a 4 milhões de rublos (aproximadamente R$ 308 mil).

Segundo a base de dados unificada dos tribunais de Moscou, esta parte do artigo nunca tinha sido aplicada anteriormente.

Posteriormente, um processo semelhante será analisado contra Meta Platforms, antigo Facebook.

A empresa informou que vai estudar a decisão do tribunal e determinar suas próximas ações.

Vale ressaltar que, excluindo a decisão de hoje, o valor total de multas do Google é de 58 milhões de rublos (R$ 4,46 milhões) que foram emitidas por não ter removido conteúdo proibido, incluindo incitação ao extremismo, bem como a recusa de localizar os dados pessoais de cidadãos russos em servidores no país.

Nos últimos meses, a Google tem enfrentado inúmeros desafios legais vindos de vários países. Por exemplo, a gigante tecnológica foi multada em € 500 milhões (aproximadamente R$ 3,2 bilhões) pelo regulador antitruste francês e em € 153,6 milhões (cerca de R$ 971 milhões) pelo governo da Coreia do Sul.