Índia multa em US$ 1,1 milhão fabricante de mísseis de caças Rafale por falhar investimentos no país

Mídia indiana relatou um suposto atraso por parte do fabricante de mísseis francês MBDA na realização de investimentos relacionados, previstos na Índia sob o contrato assinado em 2016.

A Índia impôs e recebeu uma multa de quase US$ 1,1 milhão (R$ 6,3 milhões) da fabricante de mísseis francesa MBDA por atrasos no cumprimento de seus compromissos de compensação de caças Rafale pela França, anunciou na quarta-feira (22) o jornal The Times of India.

O jornal relata que as regras acordadas originalmente obrigam a um investimento de quase 50% do negócio, ou US$ 4,3 bilhões (R$ 24,65 bilhões), na Índia, para aumentar as capacidades de defesa domésticas do país asiático.

Em fevereiro de 2017, meses após o acordo Rafale, foi iniciada uma colaboração entre a MBDA e o conglomerado indiano Larsen & Toubro, com o objetivo de construir um leque de armas avançadas para os caças franceses. Segundo o The Times of India, a MBDA falhou o pagamento de suas obrigações para o primeiro ano, entre setembro de 2019 e setembro de 2020, levando a uma multa, que é agora contestada pela empresa da Europa.

Caça Rafale voa durante cerimônia de introdução em estação da Força Aérea da Índia em Ambala, Índia, 10 de setembro de 2020

© REUTERS / Adnan Abidi

A Controladoria e Auditoria Geral (CGA, na sigla em inglês) da Índia atacou em outubro de 2020 a política de obrigações de compensação de Nova Deli, que obriga fabricantes de equipamento original estrangeiro a pagarem de 30% a 50% do valor total do contrato na Índia, através de investimento direto estrangeiro, compra a fornecedores indianos de bens e serviços relacionados, ou transferindo tecnologias avançadas.

A CGA afirmou que somente 59% dos contratos de obrigações de compensação assinados entre 2007 e 2018 foram efetivamente pagos.

Trata-se de uma política do governo de Narendra Modi, primeiro-ministro indiano desde 2014, de "conseguir alcançar a autossuficiência e promover as exportações de defesa". Em agosto de 2020 o Ministério da Defesa do país emitiu duas "Listas de Indigenização Positiva", que instam a um embargo às importações de certos sistemas de defesa e armas, para que possam ser produzidas nacionalmente, que já abrangem 209 armamentos.

Em 2016 a Índia acordou com a França um contrato para fornecer a Nova Deli 36 caças Rafale, com um custo de US$ 8,7 bilhões (R$ 49,87 bilhões). No total, 26 aeronaves já foram entregues, e é esperado que as outras dez cheguem em 2022. Além disso, Paris propôs vender mais aviões Rafale.