Congresso derruba veto de Bolsonaro e aprova a lei de apoio à agricultura familiar

O Congresso Nacional decidiu derrubar nesta sexta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um plano emergencial de apoio à agricultura familiar.

A Lei Assis Carvalho II foi apresentada pela bancada do PT na Câmara e prevê a prorrogação das dívidas rurais de pequenos agricultores e o estabelecimento de auxílio de R$ 2.500 por família.

De acordo com site da Câmara dos Deputados, a proposta de socorro aos agricultores familiares vetada previa o suporte à agricultura familiar até 2022, com prorrogação, descontos, renegociação de dívidas dos produtores e flexibilização no crédito rural.

Diversos parlamentares de oposição ao governo celebram nas redes sociais a derrubada do veto, inclusive o perfil do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado.

✊VITÓRIA! Acabamos de derrubar o veto de Bolsonaro à Lei Assis Carvalho II, que garante uma série de ações de socorro a trabalhadoras e trabalhadores da agricultura familiar. A medida beneficia quem responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos nos lares brasileiros.

— PT no Senado (@PTnoSenado) December 17, 2021

O Projeto de Lei (PL) 823/2021 foi batizado de Lei Assis Carvalho II, em referência ao deputado do PT do Piauí que morreu em 2020.

Durante uma transmissão ao vivo no dia 16 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vetaria a proposta de apoio à agricultura familiar. Na época, ele alegou que a proposta tinha o objetivo de desgastá-lo.