São Paulo e Bolsonaro fecham acordo e Campo de Marte será da Aeronáutica

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, chegou a um acordo com o presidente Jair Bolsonaro para extinguir a dívida da cidade com a União em troca da cessão do Campo de Marte à Aeronáutica.

Após décadas de um imbróglio jurídico, as partes se reuniram nesta quarta-feira (15), no pavilhão de autoridades do aeroporto de Congonhas, para acertar os últimos detalhes da negociação.

O prefeito de São Paulo celebrou a liberação de R$ 3 bilhões por ano do orçamento municipal para alocar em investimentos. Pela proposta acordada, o terreno passa em definitivo para o governo federal, em troca da extinção da dívida de R$ 25 bilhões do município.

Jair Bolsonaro participa de cerimônia de lançamento da pedra fundamental de colégio militar em Campo de Marte, em São Paulo. Foto de arquivo

© Folhapress / Zanone Fraissat

A contenda jurídica começou em 1932, quando o então governo de Getúlio Vargas tomou posse do local durante a Revolução Constitucionalista. Com o fim da Era Vargas, o município passou a reivindicar a devolução do espaço.

Em 2008, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça determinou que terreno é da prefeitura de São Paulo, que passou a pedir indenização pelo uso não autorizado.

Desde 2021, com a chegada de Bruno Covas, a prefeitura paulista negocia o abatimento total ou parcial de suas dívidas com a União a partir de uma indenização pelo uso do Campo de Marte.

Segundo publicação do jornal Estado de São Paulo, é importante frisar que o acordo firmado nesta quarta-feira (15) precisará ser chancelado pela Câmara de São Paulo e pelo Supremo Tribunal Federal.