Fux diz que juízes não podem levar seus valores pessoais para a corte: 'Estado é laico'

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quinta-feira (9), que os juízes precisam deixar seus valores pessoais de lado ao analisarem os processos.

"Os juízes podem ter as suas opções, podem ser casados, ter filhas, netos. O juiz não pode levar para o julgado os seus valores, que não são valores constitucionais. O Estado é laico. Você pode acreditar no que quiser, mas eu sou juiz da Constituição", disse o ministro, durante uma palestra na Universidade de Columbia, em Nova York, conforme noticiado pela Folha de S.Paulo.

Na semana passada, o Senado Federal brasileiro aprovou a indicação de André Mendonça ao STF. O novo membro da corte é evangélico e sua aprovação gerou debates sobre possíveis interferências de seus valores em futuros votos no Supremo.

Fux não foi questionado sobre o tema e não citou o nome de Mendonça em sua palestra.

Em outro momento de sua apresentação, o magistrado afirmou que o Brasil é uma referência internacional em direitos humanos e que o Supremo costuma votar de forma unânime questões relacionadas ao tema, como no caso da união homoafetiva, aprovada em 2011 por 11 votos a zero.

André Mendonça gesticula diante da Comissão de Constituição e Justiça do Senado durante sabatina de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 1º de dezembro de 2021.

© Folhapress / Fátima Meira

O ministro também falou sobre a democracia brasileira e as eleições de 2022. Segundo ele, o país não corre riscos de golpe e o pleito vai ocorrer normalmente, com o amparo do STF.

"A democracia brasileira é muito sólida. Não há a menor chance de que a democracia brasileira sofra qualquer risco nas eleições vindouras. Absolutamente nenhum risco. Há o que denominamos de vigilância suprema. Ou seja, o STF, assim como ocorreu alhures, manterá hígida a democracia brasileira", afirmou Fux.