Diretor de relatório da UNESCO faz alerta sobre aumento das desigualdades educacionais no Brasil

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) fez um alerta a diversos países sobre a necessidade de melhorar a fiscalização da educação particular em prol da redução de desigualdades.

O alerta consta no Relatório Global de Monitoramento da Educação da UNESCO (GEM), que será apresentado oficialmente no próximo domingo (12). No documento, ao qual a Sputnik Brasil teve acesso, a organização analisa a atuação de atores não-estatais em todos os sistemas educacionais e apresenta recomendações para que a igualdade seja colocada no centro de suas ações.

De acordo com o estudo, intitulado "Quem escolhe? Quem perde?", em muitos países, a falta de regulamentação adequada da educação particular, ou da capacidade de aplicá-la, prejudica a qualidade e aumenta o abismo educacional entre ricos e pobres.

Na região da América Latina e Caribe, o Brasil aparece como um dos destaques negativos do relatório, por não proibir, por exemplo, que se lucre com escolas primárias e secundárias, por não ter regulamentação quanto a procedimentos para admissão de alunos em escolas não-estatais nem regulamentação de mensalidades de educação primária e secundária.

"No Brasil, o custo de empréstimos para um sistema terciário de educação altamente privatizado também está deixando muitos alunos endividados, com alto nível de inadimplência", destaca a UNESCO.

Alunos em sala de aula de escola pública da zona rural do agreste de Pernambuco (foto de arquivo). Foto de arquivo

© Folhapress / Diego Herculano

Como no resto do mundo, a COVID-19 reforçou as desigualdades educacionais já presentes no Brasil, explica, em declarações à Sputnik Brasil, Manos Antoninis, diretor do Relatório Global de Monitoramento da Educação. Segundo ele, a partir da educação infantil, o acesso às creches no país ainda é muito baixo, com apenas 32% das crianças menores de três anos matriculadas. E essa falta é ainda mais acentuada para as populações mais pobres.

"No ensino fundamental, o Brasil está entre os países com maior índice de discrepância socioeconômica entre alunos da rede privada e pública. Não há regulamentação sobre o valor das mensalidades cobradas pelas escolas privadas do país, algo que vários conselhos municipais e assembleias estaduais tentaram mudar durante a pandemia da COVID-19. A desigualdade também se estende ao ensino superior, onde apenas um quarto dos alunos está matriculado em universidades públicas gratuitas, e os sistemas de financiamento estudantil para universidades privadas enfrentam grandes desafios."

Em 2019, antes do surto do novo coronavírus, metade dos contratos de financiamento estudantil em fase de reembolso estavam vencidos há mais de três meses, conforme sublinha o especialista.

"O relatório fala a todos os atores, pedindo-lhes que cumpram as regras. Muitos atores não-estatais exercem influência significativa sobre a formulação de políticas educacionais, usando poderes de lobby para influenciar decisões."

Para Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO, os governos precisam estabelecer padrões mínimos em escolas estatais e não-estatais a fim de garantir que os alunos mais desfavorecidos tenham oportunidades iguais de usufruir dos benefícios de uma educação de qualidade.

"É necessário estabelecer mecanismos igualitários de financiamento urgentemente. Os que vivem em contextos mais desfavorecidos não deveriam ser penalizados", alerta.

Em nota enviada à Sputnik Brasil, a UNESCO aponta cinco recomendações para os países: