Criador do Prouni, Haddad chama de 'lixo' mudanças de Bolsonaro no programa

Nesta terça-feira (7), o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), reagiu de forma negativa às mudanças propostas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Prouni.

O governo Bolsonaro anunciou mais cedo a introdução de mudanças no Programa Universidade para Todos (Prouni) através da Medida Provisória (MP) nº 1.075, editada ainda na segunda-feira (6).

Entre as principais mudanças, a MP altera o programa ampliando o acesso de alunos de escolas privadas. Até então, apenas quem estudou em escola pública ou cursou o ensino médio em escola particular com bolsa integral tinha direito a ingressar no programa.

A MP também retirou a faixa de bolsas de 25% em instituições de ensino superior, mantendo somente as bolsas integrais e de 50%. As alterações passarão a valer em 1º de julho de 2022.

Nas redes sociais, o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), criador do Prouni, criticou duramente as mudanças, acusando-as de ser um "lixo" e dizendo ter "nojo" das medidas.

Hoje, por MP, Bolsonaro começa a destruir o Prouni. Um dos programas que eu mais me orgulho de ter concebido, junto com minha companheira Ana Estela. Quase 3 milhões de jovens, pobres, pretos e periféricos beneficiados. A Câmara deveria devolver para o Planalto esse lixo. Nojo!!!

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) December 7, 2021

Segundo afirmou Haddad em entrevista publicada pelo jornal Folha de São Paulo, as mudanças estimulam fraude e apontam intenção de Bolsonaro de alterar políticas afirmativas de combate ao racismo.

O ex-ministro também criticou a revogação do artigo 10º da lei do Prouni. Segundo ele, as alterações trazem de volta a "pilantropia" ao acabar com a regulamentação de entidades filantrópicas para isenção de impostos.

Nas regras anteriores, essas instituições tinham que dar uma bolsa a cada nove estudantes pagantes, além de investir 20% da renda bruta em gratuidade. Para Haddad, as alterações agora permitem que as instituições atuem sem regulamentação.

Em Brasília, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (à esquerda) posa ao lado do ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, em 22 de outubro de 2020

© Folhapress / Pedro Ladeira

As alterações propostas pelo governo Bolsonaro ainda precisam ser discutidas no Legislativo. As MPs entram em vigor com força de lei assim que são publicadas, mas têm que tramitar em até 120 dias no Congresso Nacional para que sejam consolidadas.

Criado em 2004, o Prouni concede bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação, além de cursos sequenciais de formação específica, em instituições aprovadas de educação superior. O programa é considerado um dos mais importantes do período dos governos do PT no país.