Vale a pena criar novo Fundo Amazônia? Especialista responde

Criado em 2008, Fundo Amazônia financiado majoritariamente por Alemanha e Noruega não recebe repasses desde 2019. Em entrevista com Sputnik Brasil, especialista analisou o que governo poderia fazer com a estrutura.

Com cerca de R$ 3 bilhões congelados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia foi criado com a finalidade de captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal – área que engloba 9 estados brasileiros pertencentes à Bacia Amazônica, são eles: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão. Além disso, o fundo também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.

Entretanto, o que poderia parecer uma excelente iniciativa acabou se tornando motivo de uma crise de proporções internacionais envolvendo os principais financiadores do fundo, como explica Nadja Heiderich, professora especialista em Economia Ambiental da Faculdade de Economia da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), à Sputnik Brasil.

"Foi uma questão de gestão, de governança. Com a falta de transparência, a indicação sobre a possibilidade de irregularidades na prestação de contas, contratos sem licitação e gastos excessivos em projetos, os dois países [Alemanha e Noruega] entraram em atrito com o Brasil", explica Nadja. "Eles suspenderam imediatamente novos repasses entendendo que, em função de o Brasil ter suspendido o Conselho Orientador do Fundo da Amazônia, houve uma 'quebra de contrato'. E esta situação está assim desde 2019."

Diante desta conjuntura, os recursos que já estavam no BNDES, totalizando quase R$ 3 bilhões, ficaram inacessíveis.

Fundos no Brasil

Desde então, várias alternativas surgiram sobre como captar recursos para ações de enfrentamento ao desmatamento na Bacia Amazônica, e a criação de um fundo próprio, brasileiro, tem sido a alternativa mais viável.

Os fundos (públicos) são dispositivos que nascem no Legislativo. No Brasil podem ser demandados pelas três esferas, municipal, estadual ou federal, a depender de sua finalidade e abrangência. Sua finalidade é a captação de recursos para financiamento de políticas públicas que, em geral, possuem um público beneficiário e um território, ou seja, um recorte específico de pessoas e regiões que serão afetadas pela política.

O Fundo Amazônia, por exemplo, beneficiava os estados integrantes da Amazônia Legal, portanto, abarcava projetos variados (sem fugir do objeto do financiamento) dentro da região delimitada, afetando assim, a vida da população de cada localidade.

Entretanto, quando fundos são criados por recursos de doação, como o Fundo Amazônia, "não é possível de ser realizada auditoria, então tudo fica mais difícil de se controlar", explica Nadja.

Desafios para um novo fundo

A criação de um "Fundo Amazônico Brasileiro" teria prós e contras. Para o governo, os recursos seriam geridos sem a interferência de regras externas ou ainda dependência de recursos financeiros externos, mas estariam subordinados à burocracia do Estado, o que poderia atrasar a execução dos projetos, na dependência de fontes de financiamento.

Segundo a professora Nadja Heiderich, ao se criar um fundo próprio, o governo poderia captar recursos de bancos privados, bancos públicos e empresas privadas interessadas na pauta, mas reconhece que a iniciativa não é simples.

"O cenário macroeconômico atual é bastante desafiador. O governo também está com uma situação muito delicada nas contas públicas. No caso de se fazer um fundo próprio, creio que seria muito difícil, já de início, levantar montantes de recursos como já estava acostumado com o Fundo Amazônia", explica.

Segundo a especialista, o governo teria a difícil tarefa de estimular as empresas brasileiras por meio da criação de incentivos fiscais, por exemplo, para que o fundo pudesse contar com recursos importantes. "Então, não creio que seja algo muito simples de se fazer nesse momento, mas é a alternativa que está sendo colocada", afirmou.