Senado aprova BR do Mar, projeto que visa impulsionar navegação em portos nacionais

A proposta foi aprovada pelos senadores, mas voltará à Câmara dos Deputados uma vez que o texto sofreu alteração. Posteriormente, segue para sanção do presidente, Jair Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (25), o Senado aprovou o projeto de lei que cria a chamada BR do Mar, uma iniciativa que busca estimular a navegação entre os portos nacionais, de acordo com a Folha de São Paulo.

Segundo a mídia, o projeto é uma das apostas do governo para a área de infraestrutura, e por isso, envolveu grande articulação do ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

A BR do Mar busca flexibilizar algumas regras para a navegação entre portos nacionais e aumentar a frota de embarcações. O governo espera dessa forma estimular a concorrência no setor de transporte de cargas marítimos, segundo a mídia.

No entanto, o projeto também aumenta as possibilidades de as Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) alugarem embarcações sem a obrigatoriedade de possuírem embarcações próprias.

"Esta mudança, no entanto, vem acompanhada de incentivos para que as EBNs mantenham e aumentem a frota própria, o que contribui para um importante aspecto da navegação de cabotagem, que é a disponibilidade do serviço", afirma o texto do relator Nelsinho Trad (PSD-MS).

Entretanto, a proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como houve alterações, precisa passar por nova votação na Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção do presidente, Jair Bolsonaro.