Bitcoin e outras 'criptomoedas privadas' correm risco de proibição na Índia

O Banco da Reserva da Índia (RBI, na sigla em inglês), máximo regulador financeiro do país, proibiu o comércio de criptomoedas em 2018. No entanto, a proibição foi revogada pela Suprema Corte no ano passado, depois que muitos investidores prejudicados recorreram ao tribunal federal em busca de alívio.

De acordo com um documento oficial, a Índia vai apresentar uma nova lei que visa proibir "criptomoedas privadas" na sessão de inverno (no Hemisfério Norte) do parlamento federal.

A agenda legislativa para a sessão de inverno – programada para começar em 29 de novembro – lista entre 26 novas leis, definidas para serem discutidas pelo governo do primeiro-ministro Narendra Modi, "A Lei da Criptomoeda e Regulamentação de Moeda Digital Oficial, 2021".

Uma vez aprovado o projeto de lei, as criptomoedas privadas passam a ser proibidas na Índia.

"No entanto, ele permite certas exceções para promover a tecnologia subjacente da criptomoeda e seus usos", diz o documento.

Além disso, a nova lei também prevê o estabelecimento de uma "estrutura facilitadora para a criação de uma moeda digital oficial". Como o papel-moeda da Índia, a moeda digital oficial só poderia ser emitida pelo RBI.

O desenrolar dos fatos ocorre após um acalorado debate sobre a regulamentação das criptomoedas na Índia. A quinta maior economia do mundo também é um dos mercados de crescimento mais rápido para a moeda digital, expandindo em 641 por cento neste ano.

De acordo com as trocas de criptomoedas, mais de 100 milhões de indianos estão envolvidos no mercado, com um valor total de cerca de US$ 80 bilhões (aproximadamente R$ 446 bilhões).

Apesar de sua popularidade crescente, os reguladores indianos têm expressado preocupação sobre o mercado de moedas digitais. O governador do RBI, Shaktikanta Das, manifestou-se este mês sobre o fato de a moeda digital representar uma "séria preocupação" em relação à estabilidade macroeconômica e financeira.

"Demos nossas sugestões detalhadas. Pelo que sei, o assunto está sob consideração ativa do governo e o governo decidirá", disse Das, ao falar em uma cúpula, ao responder a uma pergunta sobre como o governo indiano estava lidando com o mercado de criptomoedas "não regulamentado".

O primeiro-ministro, Narendra Modi, também alertou sobre os perigos do comércio de criptomoedas, ao discursar virtualmente no evento Sydney Dialogue, em 18 de novembro.

"É importante que todas as nações democráticas trabalhem juntas sobre a criptomoeda para garantir que não caia nas mãos erradas, o que pode estragar nossa juventude", afirmou Modi.