Dez estados dos EUA processam administração Biden por vacinação obrigatória de sanitaristas

Na quarta-feira (10), dez procuradores-gerais estaduais republicanos contestaram a exigência da administração Biden de que milhões de profissionais da saúde dos EUA fossem vacinados contra o coronavírus, afirmando que a medida agravaria a falta de pessoal.

Os procuradores-gerais estaduais do Missouri, Nebraska, Arkansas, Kansas, Iowa, Wyoming, Alasca, Dakota do Sul, Dakota do Norte e Nova Hampshire apresentaram conjuntamente uma ação judicial ao Tribunal do Distrito Oriental do Missouri em Saint Louis.

"A atribuição desta exigência adicional às estruturas de saúde e aos trabalhadores agravará este problema e provavelmente levará algumas instalações ao fechamento, particularmente aquelas em áreas rurais com pouco serviço, devido a uma incapacidade de contratar pessoal suficiente", conforme o procurador-geral do Kansas, Derek Schmidt.

A ação judicial afirma que a exigência federal é ilegal ao abrigo da Lei de Procedimentos Administrativos porque não houve nenhum período de discussão antes de seu lançamento.

Os autores da ação argumentam ainda que a autoridade para obrigar a vacinação é dos estados e não do governo federal.

Em 4 de novembro, foi lançado um novo regulamento provisório da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional dos EUA. Ao abrigo do regulamento, as instituições e empresas de saúde com mais de 100 funcionários devem exigir que eles sejam vacinados contra a COVID-19, sejam testados para o vírus semanalmente e usem máscaras no trabalho.

O regulamento provisório entrou em vigor imediatamente sem o habitual período de discussão que antecede a publicação. O incumprimento pode resultar em multas de cerca de US$ 14.000 (R$ 76.877).