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TSE forma maioria contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por disparos de mensagens em massa

© AP Photo / Eraldo PeresJair Bolsonaro ao lado do vice-presidente Hamilton Mourão durante cerimônia comemorativa dos 160 anos do banco estadual Caixa Econômica Federal, em 12 de janeiro de 2021
Jair Bolsonaro ao lado do vice-presidente Hamilton Mourão durante cerimônia comemorativa dos 160 anos do banco estadual Caixa Econômica Federal, em 12 de janeiro de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 28.10.2021
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A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra a cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e do vice, Hamilton Mourão.
A chapa é acusada de abuso de poder político e econômico em razão de disparos em massa de mensagens nas eleições 2018. A acusação é baseada em matérias publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo durante o pleito, reporta o jornal O Globo.
O julgamento começou na terça-feira (26), quando foi suspenso com o placar em três a zero contra a cassação. Nesta quinta-feira (28) os ministros Carlos Horbach e Edson Fachin também votaram contra a cassação. Dessa forma, com o placar de cinco a zero, houve consolidação de maioria com o entendimento do relator do caso e pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão será arquivado.
O julgamento ainda está em andamento. Ainda faltam os pareceres do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e do ministro Alexandre de Moraes.
© Folhapress / Pedro LadeiraAlexandre de Moraes (e), Luis Roberto Barroso e Jair Bolsonaro (d) em Brasília. Foto de arquivo
Alexandre de Moraes (e), Luis Roberto Barroso e Jair Bolsonaro (d) em Brasília. Foto de arquivo - Sputnik Brasil, 1920, 09.11.2021
Alexandre de Moraes (e), Luis Roberto Barroso e Jair Bolsonaro (d) em Brasília. Foto de arquivo

Ações contra chapa Bolsonaro-Mourão

As ações julgadas esta semana foram apresentadas pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT, PCdoB e Pros), que teve como candidato a presidente o ex-ministro Fernando Haddad (PT) e a vice a ex-deputada Manuela d'Ávila (PCdoB).
A coligação questiona o uso de empresas contratadas para fazer os disparos de mensagens, enviadas sobretudo via WhatsApp. Os partidos argumentam que essas mensagens afetaram o resultado nas eleições de 2018. Além disso, segundo coligação, a chapa Bolsonaro-Mourão teria incorrido nos crimes de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Em fevereiro, o TSE decidiu arquivar duas outras ações similares, apresentadas pelo PDT, que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo mesmo motivo: abuso de poder econômico por supostos disparos em massa de mensagens na eleição de 2018. A decisão pelo arquivamento foi unânime.
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