Eleições antecipadas? Parlamento português reprova Orçamento e governo socialista pode cair

Esta foi a segunda vez que um Orçamento foi reprovado no Parlamento de Portugal em 47 anos de democracia, mas a primeira em que a rejeição dará origem à dissolução da Assembleia da República.

O Parlamento de Portugal rejeitou a proposta de Orçamento para 2022 apresentada pelo governo do primeiro-ministro António Costa, do PS, de centro-esquerda, e agora o país se vê diante de prováveis novas eleições no começo do ano que vem. A decisão cabe ao presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que deve dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas.

Foram 117 contrários à proposta de Orçamento, 108 a favor do texto e cinco abstenções. Votaram contra os partidos de direita: PSD, CDS, IL e Chega; e de esquerda: BE e PCP. Votaram a favor apenas o PS. PAN e deputadas independentes optaram pela abstenção reporta o jornal Público.

Esta foi a segunda vez que um Orçamento de Estado foi reprovado no Parlamento português em 47 anos de democracia, mas a primeira em que a rejeição dará, como já antecipou o Presidente da República, origem à dissolução da Assembleia da República.

À saída da Assembleia, o primeiro-ministro afirmou que "o Governo sai desta votação de consciência tranquila e cabeça erguida [...]. Nunca voltaremos as costas às nossas responsabilidades e aos nossos deveres para com os portugueses".

António Costa acrescentou que cabe agora a Marcelo Rebelo de Sousa avaliar esta situação e tomar as decisões que entender. "Estaremos [aqui] para fazer o que resultar da decisão do Presidente da República. Governar por duodécimos [a cada mês o governo só pode gastar 1/12 do valor gasto no orçamento anterior]  se for essa a sua decisão, ir para eleições se for essa a decisão", concluiu.