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Nova lei de fronteiras da China pode ser 'forma de intimidação' de seus vizinhos, diz especialista

© AP Photo / Exército da ÍndiaTanques se retiram das margens do lago Pangong Tso, em Ladakh, ao longo da fronteira Índia-China, 10 de fevereiro de 2021
Tanques se retiram das margens do lago Pangong Tso, em Ladakh, ao longo da fronteira Índia-China, 10 de fevereiro de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 26.10.2021
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No sábado (23), a China aprovou uma nova lei de fronteiras que permite ao Estado e às Forças Armadas tomar as medidas necessárias para proteger o território e "combater quaisquer atos" que minem as reivindicações territoriais da China.
A nova lei fronteiriça chinesa entrará em vigor no 1º de janeiro de 2022, e "estipula que a soberania e a integridade territorial da República Popular da China são sagradas e invioláveis".
A lei permitirá ao Estado "tomar medidas para fortalecer a defesa das fronteiras, apoiar o desenvolvimento econômico e social, bem como a abertura nas áreas de fronteira, melhorar os serviços públicos e a infraestrutura nessas áreas, incentivar e apoiar a vida e o trabalho das pessoas nessas regiões", citada pela agência de notícias Xinhua.
Ante a aprovação da lei mencionada, e em meio às tensões geopolíticas nas fronteiras terrestres do gigante asiático, a Sputnik conversou com Rahul Bhonsle, analista e ex-brigadeiro do Exército da Índia, que compartilhou suas ideias sobre o possível impacto da nova lei da China sobre seus vizinhos.
© AFP 2021 / Tauseef MustafaSoldados do Exército da Índia em estrada coberta de neve perto do desfiladeiro da montanha Zojila, que liga Srinagar ao território indiano de Ladakh, que faz fronteira com a China, em 28 de fevereiro de 2021
Soldados do Exército da Índia em estrada coberta de neve perto do desfiladeiro da montanha Zojila, que liga Srinagar ao território indiano de Ladakh, que faz fronteira com a China, em 28 de fevereiro de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 09.11.2021
Soldados do Exército da Índia em estrada coberta de neve perto do desfiladeiro da montanha Zojila, que liga Srinagar ao território indiano de Ladakh, que faz fronteira com a China, em 28 de fevereiro de 2021
Quando questionado em como a nova lei provocaria mudanças ao longo da fronteira com a Índia, Bhonsle referiu que a China já vinha estabelecendo assentamentos na Linha de Controle Real antes da aprovação da lei em causa. Contudo, "agora que a lei foi aprovada pelo Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, existe uma base jurídica para este desenvolvimento, o que implica que podem ser alocados recursos para fortalecer o desenvolvimento socioeconômico e a defesa", explicou o analista indiano.
Rahul Bhonsle acrescentou que a invasão chinesa por meio de pastores nômades na zona disputada é um desafio de segurança muito sério para Nova Deli. Durante um determinado período, a China enviou pastores para essas zonas sob a forma de incursões iniciais para, posteriormente, reivindicar esses territórios. Porém, recentemente, a Índia forneceu apoio de infraestrutura para os habitantes civis na região de fronteira, incluindo comunicações móveis, e espera-se que isto crie confiança, e mais pessoas estarão dispostas a se estabelecer nas fronteiras.
A lei dá ao Exército de Libertação Popular (ELP) da China e ao governo chinês local o poder para construir uma infraestrutura civil e militar ao longo das fronteiras. Para Bhonsle, isso "é uma forma de intimidação para todos os vizinhos com os quais a China tem uma fronteira comum. Como estes Estados reagirão, ainda não se sabe".
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