Petrobras termina acordo com EUA após pagamento de multa de US$ 853,2 milhões

A empresa petrolífera Petrobras informou que concluiu suas obrigações previstas no acordo assinado com o Departamento de Justiça dos EUA.

Segundo um comunicado da companhia, o acordo reconheceu que, para além das condutas previstas no acordo, a Petrobras foi vítima de esquemas de corrupção desvendados pela Justiça brasileira.

A empresa brasileira teve que "aprimorar seu programa de integridade e auto-relato ao Departamento de Justiça dos EUA durante o período de três anos do acordo", o qual "cumpriu plenamente", disse o comunicado, citado pelo Correio Braziliense.

"Viramos, enfim, essa página e o fim do acompanhamento do DoJ [Departamento de Justiça dos EUA] comprova que vivemos novos tempos, com nosso sistema de conformidade sendo fortalecido dia após dia. Temos hoje um sistema robusto de controle e medidas anticorrupção que vão além das exigidas pela legislação", declarou o diretor-executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, Salvador Dahan, citado na matéria.

A Operação Lava Jato, iniciada em 2014 pelas autoridades brasileiras, revelou que certos funcionários executivos da Petrobras estariam se engajando em esquemas de lavagem de dinheiro. 

Em 2018, a empresa assinou um acordo de não-prossecução com o Departamento de Justiça norte-americano e com as autoridades do Brasil, sob o qual a empresa se comprometeu a participar de um programa de conformidade, controle interno e melhorias nos procedimentos anticorrupção, além de pagar uma multa de US$ 853,2 milhões (cerca de R$ 4,6 bilhões) às autoridades mencionadas.

Desse valor, 10% foi para o Departamento de Justiça dos EUA, os outros 10% para a Comissão de Títulos e Câmbio (SEC, na sigla em inglês), e os restantes 80% para as autoridades nacionais, informa o portal InfoMoney.