Flexibilização de regras ambientais: mexer na Mata Atlântica não fará país crescer, diz analista
© Foto / Luiz Carlos Meier/Wikimedia Commons
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A Sputnik Brasil conversou com Roulien Paiva Vieira Melo, economista com mestrado em Tecnologia Sustentável, sobre algumas das demandas dos empresários para flexibilizar as normas ambientais e o possível impacto para o meio ambiente.
A Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente pediu na semana passada que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisasse o pedido do Ministério da Economia para afrouxar regras ambientais e desse um parecer sobre a viabilidade até 30 de setembro.
O Ministério da Economia solicita a suavização de 14 regras ambientas para reduzir o custo de fazer negócios no país. Pede-se a redução de exigências para a fabricação de agrotóxicos voltados à exportação, a concessão automática de licenças caso haja demora na análise dos pedidos de licenciamento ambiental, dispensa de licenciamento ambiental para utilização de rejeito e estéril de mineração, entre outras demandas. De acordo com a pasta, os pedidos foram repassados por empresários.
"Se temos uma floresta que já pegou fogo em anos anteriores, muitas vezes podemos ter um tronco no local, seco, que vira uma vela e daí ele propaga esse fogo", elucidou o especialista https://t.co/F5HZKPTaCn
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) September 2, 2021
Após a divulgação da lista, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia negou que tenha solicitado alterações nas regras ambientais, mas apenas encaminhou a demanda dos empresários ao Ministério do Meio Ambiente, reporta o portal G1.
Na segunda-feira (27), o Ibama devolveu ao Ministério do Meio Ambiente o pedido para flexibilizar as regras ambientais. O órgão afirmou que as demandas tratam de ações que não competem ao Ibama: a "avaliação das proposições deve ser feita pelas instâncias competentes, as quais se incluem órgãos externos ao Poder Executivo", afirmou o presidente do órgão, Eduardo Fortunato Bim, citado pelo jornal Estadão.
Também na segunda-feira (27), os deputados federais petistas Bohn Gass (RS) e Nilto Tatto (SP) protocolaram uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e o presidente do Ibama. Os parlamentares pedem a instauração de inquérito civil para investigar ação de improbidade administrativa e pedem a condenação civil e administrativa dos responsáveis.
"Tem-se como inequívoca, em tese, a prática de ato de improbidade administrativa por parte dos representados, merecendo análise por parte desta Procuradoria da República", afirmam os parlamentares, citados pelo jornal.
A Sputnik Brasil conversou com Roulien Paiva Vieira Melo, economista com mestrado em Tecnologia Sustentável, sobre algumas das demandas dos empresários para flexibilizar as normas ambientais.
Mata Atlântica
O ofício que o Ministério da Economia enviou ao Ministério do Meio Ambiente foi elaborado em maio e afirma que a pasta tem realizado um diagnóstico dos "componentes de cada deficiência que causam perdas transacionais para as empresas brasileiras, em virtude de disparidades e assimetrias do ambiente de negócios nacional em comparação com outros países".
Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
© Foto / Marcello Casal Jr / Agência Brasil
"Nesse contexto, a Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC) estruturou o Projeto de Redução do Custo Brasil cujo objetivo é implementar uma política pública pautada na parceria e no diálogo com o setor privado para identificar e eliminar dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que elevam o custo de se fazer negócios no País, comprometendo investimentos e encarecendo os preços dos produtos nacionais", afirma o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima.
Entre as medidas sugeridas está a revogação das regras sobre autorização de supressão de vegetação nativa que se aplicam especificamente ao bioma Mata Atlântica, bem como reduzir a participação do Ibama nesses processos autorizativos. A sugestão é que saltasse de três hectares para 15 hectares a área de Mata Atlântica em que é permitida essa devastação em zonas urbanas.
Roulien Paiva Vieira considera a Mata Atlântica um "bioma fantástico", que merece ser defendido com unhas e dentes. O especialista afirma que não é a supressão dele que vai fazer o país crescer e destaca que a Mata Atlântica já foi muito prejudicada.
"A Mata Atlântica está no cinturão do Sudeste. A maior parte do bioma vai de Santa Catarina até o sul da Bahia. Ali tem uma área muito produtiva coligada com a área urbana. Se liberam uma supressão dessas sem um manejo sustentável, vejo um erro. Porque toda liberação sem manejo sustentável é errônea. Se liberam ela para […] uma exploração monocultura o dano chega a ser pior", argumenta o economista.
A Procuradoria da República do DF solicitou abertura de 3 inquéritos para analisar e se for o caso responsabilizar autoridades envolvidas em atos supostamente contra a fiscalização e a proteção do meio ambiente https://t.co/nNDtILG7MR
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Mineração
Entre as propostas para desburocratizar setores e reduzir o Custo Brasil está dispensar licenciamento ambiental para utilização de rejeito e estéril de mineração.
Roulien Paiva Vieira explica que atualmente o setor da mineração com a legislação atual já é insuficiente no quesito transformação social, com áreas poluídas com metais pesados e em que não houve o cuidado de plantar algum tipo de vegetação, "mesmo que não nativa, para limpar a terra através da biorremediação, por exemplo".
Caminhões e pá carregadeira em pátio de minério de ferro-hematita, em Congonhas (MG)
© Folhapress / Rubens Chaves
"Se eu faço uma flexibilização, mas eu não coloco obrigatoriedades, posso agravar algumas coisas […]. [É preciso] ter um manejo sustentável ali. Nem sempre estou causando um dano, mas tenho que olhar a área para ver isso. Acho que tem que ter uma responsabilidade sim dos licenciamentos ambientais voltados para mineração e tem que em algum momento ser observado tanto pelo governo federal, quanto estadual e municipal", frisa.
Sobre os possíveis ganhos econômicos para o setor, o especialista recorda para a volatilidade dos preços da commodity e aponta outras mudanças para área que são mais urgentes, como tratar da saúde dos trabalhadores da mineração.
Brasil bateu recorde de produção agrícola ano passado. Para entender melhor quais culturas se destacaram, quais estados produziram mais e o que podemos esperar para a próxima safra, a Sputnik Brasil conversou com 2 especialistashttps://t.co/4IbFR01NjY
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) September 27, 2021
"O preço do minério oscila, vai ter momento que ele está lá em cima, igual à soja, e vai ter momento que, por algum motivo da demanda, ele cai. Mas a exploração não tem uma conexão 100% direta com o preço do minério. Se o minério está mais barato, vou diminuir minha oferta até que o preço melhore […]. É preciso muito mais de uma orientação de exploração minerária do que uma flexibilização […]. Não é só gerar ganho […], é preciso transformação", avalia.
Roulien Paiva Vieira afirma que essa nova legislação tem que ser observada em todos os pontos porque se for mal regulamentada: "Vai se tornar completamente permissiva". E conclui salientando a importância de uma educação ambiental mais robusta para nossa sociedade: "É imprescindível".
