Departamento do Tesouro dos EUA restringe transações de títulos da PDVSA até janeiro de 2022
07:53 11.09.2021 (atualizado: 09:56 08.01.2022)
© REUTERS / Carlos Jasso
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Depois que a transação de títulos da empresa petrolífera estatal da Venezuela pelos EUA foi proibida até outubro de 2021, o Departamento do Tesouro norte-americano volta a estender a data.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro dos EUA determinou na sexta-feira (10) a prorrogação da restrição de certas transações com a Petróleos de Venezuela (PDVSA), a empresa estatal de petróleo do país sul-americano.
"Mais recentemente, a OFAC emitiu em 10 de setembro de 2021 uma Licença Geral 5H, que volta a adiar o efeito da autorização [para transação de ações ligadas aos títulos da PDVSA] até 21 de janeiro de 2022", indica o Departamento do Tesouro na página de perguntas frequentes.
"Como resultado, durante esse período, as transações relacionadas com a venda ou transferência de ações da Citgo [uma subsidiária de petróleo e gás norte-americana da petrolífera estatal] relacionadas com os títulos PDVSA 2020 de 8,5% são proibidas, a menos que especificamente autorizadas pela OFAC", estabelece a entidade.
O documento, assinado por Andrea Gacki, diretora da OFAC, especifica que não são autorizadas outras transações e atividades proibidas sob os regulamentos de sanções da Venezuela, mesmo se forem promulgadas.
A ação substitui a determinação de 20 de julho, que restringiu a transação de títulos até 21 de outubro de 2021, protegendo a Citgo.
Enquanto as restrições relativas à PDVSA estiverem em vigor, a Citgo está protegida de os detentores de obrigações tomarem posse das ações da empresa.
