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Bolsonaro sanciona parcialmente texto que revoga Lei de Segurança Nacional
Bolsonaro sanciona parcialmente texto que revoga Lei de Segurança Nacional
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O presidente Jair Bolsonaro vetou parcialmente o projeto, aprovado no Congresso, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito que revoga a Lei... 02.09.2021, Sputnik Brasil
2021-09-02T09:06-0300
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O texto foi enviado à sanção presidencial pelo Senado em 12 de agosto, com a discussão da matéria pelo Congresso ocorrendo em meio à escalada de declarações golpistas de Bolsonaro, que, inclusive, colocou em dúvida a realização das eleições de 2022, segundo a Folha de São Paulo.A decisão de Bolsonaro inclui o veto a cinco trechos, dos quais pelo menos dois podem beneficiar seus apoiadores, já que estão ligados à comunicação enganosa em massa e o aumento de pena quando os crimes contra o Estado de Direito forem cometidos por militares ou outros agentes públicos.A sanção parcial do texto foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.Com a decisão do presidente, caberá ao Congresso analisar os vetos de Bolsonaro.Criada em 1983 durante a ditadura militar, a LSN (Lei 7.170) definia crimes contra a "ordem política e social".
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Bolsonaro sanciona parcialmente texto que revoga Lei de Segurança Nacional
09:06 02.09.2021 (atualizado: 13:27 21.11.2021) O presidente Jair Bolsonaro vetou parcialmente o projeto, aprovado no Congresso, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN).
O texto foi enviado à
sanção presidencial pelo Senado em 12 de agosto, com a discussão da matéria pelo Congresso ocorrendo em meio à escalada de declarações golpistas de Bolsonaro, que, inclusive, colocou em dúvida a realização das eleições de 2022,
segundo a Folha de São Paulo.
A decisão de Bolsonaro inclui o veto a cinco trechos, dos quais pelo menos dois podem
beneficiar seus apoiadores, já que estão ligados à comunicação enganosa em massa e o aumento de pena quando os crimes contra o Estado de Direito forem cometidos por militares ou outros agentes públicos.
A sanção parcial do texto foi
publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.
Com a decisão do presidente, caberá ao Congresso analisar os vetos de Bolsonaro.
Criada em 1983 durante a ditadura militar, a LSN (Lei 7.170) definia crimes contra a
"ordem política e social".
