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Após autorização do STF, PF abre inquérito para apurar se Bolsonaro prevaricou no caso da Covaxin

© Foto / Agência Brasil / Marcos CorrêaO presidente da República Jair Bolsonaro, durante solenidade de abertura da semana nacional de políticas sobre drogas, 22 de junho de 2020
O presidente da República Jair Bolsonaro, durante solenidade de abertura da semana nacional de políticas sobre drogas, 22 de junho de 2020 - Sputnik Brasil, 1920, 12.07.2021
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Polícia Federal vai apurar se houve ou não omissão do presidente diante das denúncias recebidas sobre possíveis irregularidades envolvendo a compra do imunizante indiano. Caso seja comprovado, Bolsonaro teria cometido o crime de prevaricação.

Nesta segunda-feira (12), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se o presidente, Jair Bolsonaro, prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin, segundo o G1.

De acordo com a legislação, prevaricar consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

As investigações sobre a suposta prevaricação de Bolsonaro começaram depois que o servidor do Ministério da Saúde, Luiz Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF), disseram em depoimento à CPI da Covid que teriam alertado o presidente pessoalmente sobre anomalias nos trâmites para compra do imunizante indiano.

A partir do momento que o presidente teve acesso à informação, e não reagiu ou mandou apurar as denúncias, fica caracterizado o crime de prevaricação.

A apuração da PF vai esclarecer se houve ou não omissão de Bolsonaro a respeito das supostas irregularidades e também se o presidente, de alguma forma, se beneficiaria pessoalmente com isso, segundo a mídia.

O inquérito será conduzido pelo Serviço de Inquéritos Especiais (SINQ) da PF, pois o presidente tem foro privilegiado. O prazo inicial para conclusão das investigações é de 90 dias, mas pode ser prorrogado.

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