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'Superpedido' de impeachment do presidente Jair Bolsonaro é entregue à Câmara

© Foto / Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência BrasilO presidente da República, Jair Bolsonaro fala à imprensa, após cerimônia de assinatura do termo de colaboração e transferência de tecnologia do laboratório AstraZeneca com a Fiocruz, 1º de junho de 2021
O presidente da República, Jair Bolsonaro fala à imprensa, após cerimônia de assinatura do termo de colaboração e transferência de tecnologia do laboratório AstraZeneca com a Fiocruz, 1º de junho de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 30.06.2021
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O texto, com 271 páginas, conta com a assinatura de 46 signatários e aponta 23 crimes de responsabilidade supostamente cometidos pelo presidente.

Nesta quarta-feira (30), um "superpedido" de impeachment do presidente Jair Bolsonaro foi protocolado na Câmara. A solicitação envolveu partidos políticos, parlamentares e entidades da sociedade civil, de acordo com o G1.

O texto, de 271 páginas e escrito por juristas, conta com 46 signatários e unifica argumentos apresentados em outros 123 pedidos de impeachment, que atribuíram ao presidente 23 crimes de responsabilidade.

Entre os signatários do pedido estão ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joyce Hasselman (PSL-SP). Os partidos subscritores são todos do chamado grupo da esquerda ou da centro-esquerda: PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PCB.

O pedido também foi assinado pela Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

As suspeitas de irregularidades nas negociações da vacina Covaxin e o fato de o presidente ter sido avisado sobre o caso e não ter reagido, deram fôlego a um discurso progressivo para tirar Bolsonaro do cargo. A partir do momento que o presidente tinha consciência do que estava acontecendo e não tomou medidas, ficou caracterizado o crime de prevacarição.

"Tendo em vista os indícios de abstenção de providências do presidente da República, ao ser informado de potenciais delitos administrativos, possivelmente configuradores de práticas criminais comuns, o contrato de compra de 20 milhões de doses de vacinas da Covaxin, ao preço de 1,6 bilhão de reais, é imperativo que o processo de impeachment a ser instaurado aprofunde a investigação em torno da prática potencial de crime de responsabilidade", diz uma parte do texto enviado à Câmara.

Para bolsonaristas, o superpedido é uma tentativa da oposição de arruinar o governo, pois não há fatos que sustentem o início de um processo de investigação do presidente.

© REUTERS / Ricardo MoraesCentenas de pessoas participam de manifestação contra o governo Bolsonaro no Rio de Janeiro, Brasil, 19 de junho de 2021
'Superpedido' de impeachment do presidente Jair Bolsonaro é entregue à Câmara  - Sputnik Brasil, 1920, 30.06.2021
Centenas de pessoas participam de manifestação contra o governo Bolsonaro no Rio de Janeiro, Brasil, 19 de junho de 2021

"É um ato puramente político e em total falta de consonância com o momento que estamos vivendo. Além disso, não há motivo [para abertura do processo], não há clima nem político, nem popular", afirmou a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), citada pela Folha de São Paulo.

Mesmo diante de um pedido dessa magnitude, o plano de impeachment, para ganhar mais peso político, precisaria ultrapassar os limites da esquerda. Ou seja, ele depende de outros partidos como MDB, PSDB, DEM e Solidariedade, segundo a mídia.

Reação do presidente

Nesta quarta-feira (30), antes de o pedido ser enviado à Câmara, Bolsonaro ignorou a denúncia de oferta de propina na compra da Covaxin, e afirmou que mentiras não vão tirá-lo do Palácio do Planalto. Ele também se referiu a membros da CPI da Covid como sendo "bandidos".

"Não conseguem nos atingir. Não vai ser com mentiras ou com CPI, integrada por sete bandidos, que vão nos tirar daqui. Temos uma missão pela frente: conduzir o destino da nossa nação e zelar pelo bem-estar e pelo progresso do nosso povo", disse Bolsonaro citado pela Folha.

Ainda é cedo para saber quais serão os próximos capítulos em torno do processo de impeachment, mas para Rafael Mafei, professor do Departamento de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da USP e autor do livro "Como Derrubar um Presidente" ouvido pela Sputnik Brasil, a barreira que Bolsonaro construiu no Congresso "está protegendo ele muito bem, e o pessoal que compõe esta barreira, neste momento, está supersatisfeito", o que poderia dificultar a abertura do processo.

Entretanto, o especialista ressalta que "a blindagem de Bolsonaro poderá ser atingida caso seja confirmado o ato de corrupção envolvendo a vacina Covaxin, já que a corrupção sempre tem grandes impactos nos governos".

Para que um processo de impeachment seja aberto e passe a tramitar na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, precisa aceitá-lo.

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