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Violência e impunidade: como Brasil pode reverter estado crítico em ranking mundial da paz?

© Folhapress / Marcelo GonçalvesCarro do policial militar da Rota Fernando Flávio Flores, morto em Interlagos (SP)
Carro do policial militar da Rota Fernando Flávio Flores, morto em Interlagos (SP) - Sputnik Brasil, 1920, 21.06.2021
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Segundo o Global Peace Index, a situação de segurança mundial se manteve relativamente estável nos últimos anos. O Brasil, no entanto, sofreu uma queda em sua posição relativa e caiu para a 128ª colocação.

O coronel da Brigada Militar e autor do livro "Policiamento comunitário: como conquistar a confiança da comunidade", Jorge Luiz Paz Bengochea, comentou com a Sputnik Brasil alguns fatores contribuintes que deixaram o Brasil em uma situação preocupante nos últimos anos.

Para Jorge Luiz Paz Bengochea, a violência urbana é o maior problema do país, já que existe um terrorismo social, psicopatas, quadrilhas, milícias e facções nas ruas, bairros e cidades, que fazem com que o Brasil pontue mal e fique em uma situação crítica.

Fatores contribuintes para a violência no Brasil

O coronel ressaltou cinco fatores contribuintes para a deterioração da posição brasileira no ranking Global Peace Index. 

"Na minha opinião, há cinco grandes fatores. A segurança pública, que é usada como um instrumento político e não como um direito de todos. As leis permissivas com o crime, onde a justiça criminal é corporativa, sistemática, e trata com leniência, licenciosidade e indiferença os crimes e a violência no Brasil. O descaso dos governantes e magistrados é alarmante, pois são indiferentes aos níveis de violência, assassinatos cometidos, ao empoderamento do crime organizado, empoderamento bélico, político e social que toma conta de diversas comunidades, especialmente no Rio de Janeiro. E a impunidade, que reina no país, dando aos criminosos a certeza que podem cometer crimes, que não dá nada, ou se der é pouca coisa [...]", explicou o coronel.

Além disso, o especialista ressaltou que a segurança pública no país é tratada como "um instrumento do governo e não como um direito de todo o Estado democrático, como deveria ser, garantida pelo Estado constituído, no caso, o poder legislativo, executivo e judiciário, na defesa da população e na tutela da vida, da liberdade e da propriedade das pessoas".

Outro problema enfatizado pelo especialista foi o sistema criminal brasileiro que, segundo ele, está totalmente falido, arcaico, distorcido, isolado, corporativo e não deve ser chamado de sistema, pois "não há sintonia e nem foco na defesa da população", favorecendo os criminosos, o que mostra uma grande falha em todos os sistemas brasileiros.

© Foto / Betinho Casas Novas/Futura Press/FolhapressPoliciais de UPPs durante operação na Cidade de Deus e na Comunidade do Karatê, no Rio de Janeiro (arquivo)
Violência e impunidade: como Brasil pode reverter estado crítico em ranking mundial da paz? - Sputnik Brasil, 1920, 21.06.2021
Policiais de UPPs durante operação na Cidade de Deus e na Comunidade do Karatê, no Rio de Janeiro (arquivo)

Polícias 'enxugam gelo'

Bengochea lamenta que a culpa pela insegurança recaia quase totalmente sobre as polícias, enquanto policiais morrem no cumprimento do dever.

"Enquanto a polícia enxuga gelo prendendo sempre os mesmos, e arrisca a vida nos confrontos, os criminosos recebem as benesses da lei", critica. 

Além disso, o coronel explica que as polícias estaduais foram fragmentadas, com cada uma delas atuando em um segmento disperso e isolado, dependentes umas das outras e desprovidas do segmento policial e do policiamento de trânsito.

"[...] Ao longo do tempo [as polícias estaduais] foram sucateadas em efetivos e recursos, dificultando as investigações, as perícias criminais e o policiamento ostensivo nas cidades", afirmou, ressaltando que apenas a Polícia Federal se mantém integrada, o que a torna forte no combate ao crime.

O especialista afirma que o Brasil é um país que prende pouco diante da violência que está submetido, uma vez que possui mais criminosos soltos do que presos. "Tudo patrocinado por uma Constituição detalhista e garantista. E por leis penais anacrônicas e permissivas, criadas para favorecer quem comete crimes."

Ranking mostra parte da realidade

O ranking do Global Peace é realizado a partir de uma pontuação avaliada com base em indicadores que vão da criminalidade urbana ao grau de estabilidade política, levando em consideração a situação econômica dos países, bem como o combate à corrupção e outros fatores.

​O índice apontou que o impacto da violência no desenvolvimento econômico mundial aumentou 0,2% em 2019 e, certamente, uma das economias afetadas foi a do Brasil, comentou o coronel.

"A violência semeia a miséria, o medo e a submissão das pessoas, que têm medo de sair. A economia sofre com isso, e quando o crime aumenta a sociedade se destrói. Os equilíbrios sociais e humanos se rompem, isso intimida qualquer empreendimento, [...] afetando os empregos, dificultando os serviços públicos, impedindo o desenvolvimento e criando dependência, empatia com o opressor e subserviência da população às facções criminosas, por isso, não surpreende o fato de os moradores irem contra a polícia e contra os traficantes", observou.

Bengochea, todavia, afirma que é necessário um diagnóstico mais amplo e sistêmico para identificar as causas da violência e como combater a situação. "[O ranking] deveria questionar o papel dos legisladores, da Justiça e da execução penal, que são parte do problema e essenciais nas soluções contra a violência", comenta.

© REUTERS / Amanda PerobelliManifestantes protestam contra a violência policial após o massacre no Jacarezinho, durante passeata em São Paulo, 13 de maio de 2021
Violência e impunidade: como Brasil pode reverter estado crítico em ranking mundial da paz? - Sputnik Brasil, 1920, 21.06.2021
Manifestantes protestam contra a violência policial após o massacre no Jacarezinho, durante passeata em São Paulo, 13 de maio de 2021

América do Sul aponta problema crônico

Como indica o relatório, a América do Sul, de modo geral, pontuou mal no ranking, apontando um problema crônico na região, a segurança.

Com relação ao assunto, o coronel afirmou que para vencer este grande desafio de segurança pública na região, é preciso que haja um esforço conjunto entre os países da região com relação ao sistema de justiça criminal e o amparo a leis severas antiterroristas, anticrime e anticorrupção, bem como um forte policiamento e o uso das Forças Armadas de todos os países atuando de forma conjunta e contundente nas fronteiras dos países para combater o narcotráfico e o contrabando de armas.

O coronel voltou a mencionar e cobrar ações da justiça criminal e o papel dos legisladores, que são parte do problema, tornando os crimes impunes.

Além disso, ele ressaltou que esta situação certamente influenciará as próximas eleições, já que a população não ficou nada satisfeita com o fim da Lava Jato, da impunidade dos corruptos, ladrões e traficantes, bem como da lerdeza da Justiça brasileira, da omissão dos parlamentos e tribunais, "que não estão fazendo nada para conter a violência", e por isso a reforma do Congresso Nacional será o foco do eleitorado, que pede uma nova Constituição, pois a atual "favorece apenas os criminosos, é vitalista e é remendada por interesses corporativos, os direitos sociais e fundamentais que nela constam são letras mortas, e não são para o povo".

Como reduzir o medo da população e reverter o problema?

A pesquisa do Global Peace Index mostra que cerca de 83% dos brasileiros estão preocupados com a violência, um índice considerado altíssimo.

Ao ser questionado sobre o contínuo medo da população brasileira, o especialista afirmou que isso se deve ao aumento da violência, que assumiu "um nível de terrorismo", com organizações criminosas, execuções e empoderamento bélico das facções.

© Foto / Tânia Rêgo/Agência BrasilArmas apreendidas pelo Poder Judiciário e pelas polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro destruídas pelo Exército Brasileiro e o Conselho Nacional de Justiça (arquivo)
Violência e impunidade: como Brasil pode reverter estado crítico em ranking mundial da paz? - Sputnik Brasil, 1920, 21.06.2021
Armas apreendidas pelo Poder Judiciário e pelas polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro destruídas pelo Exército Brasileiro e o Conselho Nacional de Justiça (arquivo)
"Os crimes estão se tornando banais, pois roubar não dá nada, os criminosos não são presos, os bandidos não temem os policiais, as penas são brandas e os bandidos são tratados com um garantido penal e favores da lei e da Justiça", afirmou Jorge Luiz Paz Bengochea.

Para reverter esta situação, Jorge Luiz Paz Bengochea acredita que seja necessário adotar a "tolerância zero, a partir dos pequenos crimes para dissuadir os maiores e mais hediondos, aplicando medidas amplas coativas, firmes, contundentes e sistêmicas, envolvendo o Legislativo, Executivo e Judiciário no enfrentamento da violência, da corrupção e do narcotráfico".

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