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'Brasil ficou sem escolha': especialista comenta apoio do país à quebra de patentes de vacinas

© AFP 2022 / Sergio LimaPresidente Jair Bolsonaro antes da Cúpula do BRICS em Brasília, 13 de novembro de 2019
Presidente Jair Bolsonaro antes da Cúpula  do BRICS em Brasília, 13 de novembro de 2019 - Sputnik Brasil, 1920, 08.06.2021
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Recentemente, o Brasil modificou a posição contra a quebra de patentes das vacinas contra a COVID-19, apoiando enfim a ideia. A Sputnik Brasil conversou com uma especialista sobre possíveis razões desta mudança e o impacto da decisão no BRICS.

Em 1º de junho, na reunião virtual dos ministros das Relações Exteriores do BRICS, o grupo apoiou a iniciativa da Índia e da África do Sul para quebra de patentes das vacinas contra a COVID-19 na Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo brasileiro também passou a apoiar o projeto.

Acredita-se que a suspensão da propriedade intelectual de imunizantes contra o coronavírus pode ampliar a disponibilização de doses de vacinas em todo o mundo.

Karin Costa Vazquez, professora da Escola de Assuntos Internacionais da Universidade O. P Jindal da Índia, comentou o assunto em entrevista à Sputnik Brasil.

Para a especialista, a decisão conjunta dos chanceleres do BRICS é um sinal positivo, capaz de dar "um novo fôlego para o agrupamento", de acordo com suas palavras.

"Com apoio dos cinco países, eu acho que os BRICS poderiam pensar em iniciativas conjuntas, provavelmente não só na escala e velocidade de distribuição das vacinas, como também em garantir o acesso mais equitativo dessa vacina por diferentes países. E isso seria uma grande vitória do BRICS em um momento em que o mundo precisa de cooperação e medidas rápidas e concretas para conter a pandemia", considera ela.

A professora apontou enorme potencial individual dos membros do grupo, relembrando que a Rússia se tornou o primeiro país que registrou uma vacina contra a COVID-19 e o fato de a Índia sempre ter sido uma potência farmacêutica global. Mas essa posição conjunta de todos os membros do BRICS é um passo significativo no enfrentamento da pandemia.

© Sputnik / Divulgação / Abrir o banco de imagensO presidente da Rússia, Vladimir Putin, chega ao Palácio do Planalto para encontro com o chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro, no âmbito da 11ª reunião de cúpula do BRICS, em Brasília
'Brasil ficou sem escolha': especialista comenta apoio do país à quebra de patentes de vacinas - Sputnik Brasil, 1920, 08.06.2021
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, chega ao Palácio do Planalto para encontro com o chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro, no âmbito da 11ª reunião de cúpula do BRICS, em Brasília

Razões da mudança de opinião do Brasil

Quanto à alteração da posição do governo brasileiro em relação à quebra de patentes, Costa Vazquez ressaltou que "essa posição de contestação, de oposição, estava muito alinhada com a posição dos Estados Unidos durante o governo Trump".

O governo do país, nota a especialista, argumentava sua oposição pelo fato de que a suspenção de patentes de imunizantes não necessariamente levaria a um aumento rápido da fabricação das vacinas no curto prazo, já que isso depende também de outros fatores, como a disponibilidade da infraestrutura necessária para produção de vacinas, capacidade técnica, disponibilidade de profissionais treinados para produzir vacinas, entre outros.

No entanto, essa posição começou a mudar depois do anúncio de Nova Deli que o país enviaria vacinas para seus vizinhos e parceiros, enquanto o Brasil ficou fora desta primeira lista.

"Mais recentemente, quando Biden declarou apoio à proposta da Índia e da África do Sul, o Brasil parece que ficou sem outra escolha a não ser seguir os Estados Unidos de Biden e os outros parceiros do BRICS", destacou a professora.

Além disso, do ponto de vista de Costa Vazquez, outro fator que facilitou uma posição mais conciliatória do lado brasileiro foi também a nomeação do novo ministro das Relações Exteriores do país, Carlos França, em vez de Ernesto Araújo.

© Folhapress / Agência EnquadrarMinistro das Relações Exteriores, Carlos França, durante visita a centro de distribuição em Guarulhos (SP), 29 de abril de 2021
'Brasil ficou sem escolha': especialista comenta apoio do país à quebra de patentes de vacinas - Sputnik Brasil, 1920, 08.06.2021
Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, durante visita a centro de distribuição em Guarulhos (SP), 29 de abril de 2021

Perspectivas do BRICS neste ano

Além disso, a professora comentou a possível concretização da proposta da África do Sul de criar um centro de pesquisa e desenvolvimento de vacinas do BRICS.

"Eu acho que qualquer proposta hoje, que envolva disponibilizações de recursos financeiros dos países, ela é difícil de seguir adiante, em função de atual contexto da crise orçamentária que alguns desses países ainda enfrentam e sobretudo agora com agravamento da pandemia. E é natural a relutância de alguns desses países em financiar novas iniciativas", ponderou ela, considerando que no momento os projetos "menos vultosos" têm chances maiores de serem encaminhados.

Em conclusão, a especialista contou sobre perspectivas do BRICS no contexto da cúpula do grupo, que deve ocorrer na Índia no final deste ano.

De acordo com ela, o tema da presidência indiana, que sedia o BRICS neste ano, é três C – "a cooperação para continuidade, consolidação e consenso". No âmbito desta agenda positiva anunciada pela Índia, deve ser avançada a institucionalização do Fórum Civil do BRICS como complemento ao Fórum Acadêmico e ao Fórum Principal do BRICS e também a institucionalização do Arranjo Contingente de Reservas (CRA, na sigla em inglês), um mecanismo proposto em 2015.

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