A agência atendeu uma determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que também na segunda-feira (10) havia dado prazo de até 48 horas para o órgão regulador indicar quais documentos faltavam para a análise, conforme noticiado pela Reuters.
A decisão foi tomada a partir de uma petição protocolada pelo governo do Maranhão, que aguarda a autorização da Anvisa para importação e aplicação da vacina, em conjunto com outros estados.
"A Anvisa informou ao STF que disponibilizou ao Estado do Maranhão amplo acesso aos autos do processo administrativo que tramita na agência", disse a Anvisa em nota.
A agência afirma ainda que explicou ao governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PCdoB), que os documentos não cumpriam, na visão do órgão, as exigências necessárias para a análise da vacina.
"Na última sexta-feira [7], a Anvisa comunicou formalmente o Estado do Maranhão que os novos documentos apresentados, porém, não cumpriam a exigência da apresentação do relatório técnico de análise da autoridade sanitária estrangeira", disse a Anvisa. "Por esse motivo, o processo segue em diligência na Anvisa até o cumprimento do requisito legal", completou.
A Anvisa rejeitou o pedido de importação da Sputnik V feito por governos estaduais do Nordeste no dia 26 de abril. Na ocasião, a agência alegou falta de informações suficientes para garantir a segurança, a qualidade e a eficácia da vacina.
