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Parlamento de El Salvador destitui juízes da Suprema Corte e oposição alerta: 'Golpe de Estado'

© REUTERS / José CabezasCongresso salvadorenho vota pela destituição de juízes da Suprema Corte do país, em San Salvador, em 1º de maio de 2021
Congresso salvadorenho vota pela destituição de juízes da Suprema Corte do país, em San Salvador, em 1º de maio de 2021 - Sputnik Brasil, 1920, 02.05.2021
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A Assembleia Legislativa (Parlamento) de El Salvador aprovou a destituição dos magistrados titulares e suplentes do Supremo Tribunal de Justiça neste sábado (1º).

Os juízes destituídos são José Armando Pineda Navas, Aldo Enrique Cáder Camilot, Carlos Sergio Avilés Velásquez, Carlos Ernesto Sánchez Escobar e Marina de Jesús Marenco. O perfil da Assembleia Legislativa de El Salvador no Twitter fez um post sobre o resultado da votação.

​Aprovado o decreto de destituição dos magistrados titulares e suplentes da Câmara Constitucional. Com 64 votos a favor e 19 contra, os deputados se ampararam no artigo 186 da Constituição que aprova a nomeação e destituição dos magistrados.

Na sessão inaugural da legislatura 2021-2024, foi apresentada a iniciativa contra a referida Câmara, com o argumento de que aprovou uma série de resoluções que colocam em risco a vida da população na fase mais crítica da pandemia de COVID-19.

Nos termos do artigo 186 da Constituição, os magistrados do Supremo Tribunal Federal podem ser destituídos pela Assembleia por causas específicas, previamente estabelecidas em lei, com o voto favorável de, pelo menos, dois terços dos deputados eleitos.

O partido governista Novas Ideias tem 56 das 84 cadeiras do Parlamento, e também conta com o apoio dos cinco membros da Grande Aliança pela Unidade Nacional (GANA), partido com o qual Nayib Bukele se tornou presidente da República.

​E o povo salvadorenho, através de seus representantes, disse: destituídos!

A oposição parlamentar questionou a medida e os quatro deputados da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN) votaram contra, por considerá-la uma espécie de "golpe de Estado".

Diversos atores da sociedade civil exigiram respeito à separação de poderes ao criticar uma medida que, segundo o partido no poder, atende à vontade popular expressa nas eleições de 28 de fevereiro.

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