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Deputado Daniel Silveira vira réu no STF

© AP Photo / Eraldo PeresO deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) segura imagem no celular com uma montagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso em sessão da Câmara dos Deputados.
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) segura imagem no celular com uma montagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso em sessão da Câmara dos Deputados. - Sputnik Brasil, 1920, 28.04.2021
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Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), após denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), transformou o parlamentar em réu.

Apesar de sua condição de réu, Daniel Silveira continuará em prisão domiciliar. Em fevereiro, a PGR o acusou de agressões verbais e ameaças a ministros do STF.

O deputado também é acusado de incitar a violência para impedir o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário, e de incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF.

Em fevereiro de 2021, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão de Daniel Silveira. "Liberdade de expressão não se confunde com liberdade de agressão", disse Moraes, na época.

Apesar da decisão desta quarta-feira (28), a corte não julgou as medidas cautelares, ou seja, a prisão em casa com o uso de tornozeleira eletrônica, escreve o jornal O Globo. Um recurso da defesa será analisado em outro momento.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, afirmou que o caso de Daniel Silveira não se trata de imunidade parlamentar.

"As expressões, exageros e violência verbal são muito além de expressão. Nesta violência verbal e excessos típicos da caverna da anemia da Internet, esses impropérios, partindo da boca de um deputado federal, se propaga em um espaço que chegamos a ver a incitação da animosidade contra o Supremo Tribunal Federal e as Forças Armadas", disse.

Daniel Silveira também é alvo de duas investigações que correm no STF. Uma delas é o inquérito sobre a divulgação de fake news. O outro, mais recente, é o inquérito dos atos antidemocráticos, aberto a pedido da PGR, que investiga pedidos pelo retorno do Ato Institucional Nº 5.

© Folhapress / João Gabriel Alves/Agência EnquadrarO deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), no Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, no dia 18 de fevereiro de 2021
Deputado Daniel Silveira vira réu no STF - Sputnik Brasil, 1920, 28.04.2021
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), no Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, no dia 18 de fevereiro de 2021

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