Nesta segunda-feira (19), o governo da Coreia do Sul propôs uma lei para exigir que seus cidadãos obtenham permissão oficial antes de usarem a Internet para trocar material digital, como filmes, música, livros digitalizados ou obras de arte com qualquer pessoa na Coreia do Norte, de acordo com a Reuters.
Se aprovada pelo Parlamento, a medida seria a primeira grande emenda ao Ato de Cooperação e Intercâmbio da Coreia do Sul em três décadas.
Segundo Lee Jong-joo, porta-voz do Ministério de Unificação da Coreia do Sul, o ato já regula bens físicos enviados para dentro ou fora de Pyongyang, e as mudanças propostas acrescentariam conteúdo digital.
"Embora no passado o principal alvo [do ato] fosse a movimentação de mercadorias, gradualmente, tem acontecido casos de transferência ou recebimento de arquivos digitalizados ou software via Internet, se tornando o foco", disse Lee citado pela mídia.
Quando questionado se o ministério estava considerando restringir as transmissões de rádio, Lee disse que tais transmissões não são categorizadas como uma transferência de materiais digitais, segundo a mídia.
Ativistas na Coreia do Sul teriam enviado alimentos, remédios, dinheiro, minirrádios e pen drives contendo notícias sul-coreanas, enquanto desertores frequentemente tentam manter contato com parentes por meio de ligações ou pela Internet.
De acordo com a mídia, a Coreia do Norte denuncia a prática há muito tempo e, no ano passado, intensificou sua condenação. Em uma tentativa de melhorar os laços com Pyongyang, Seul estaria promovendo a nova lei para ir de encontro aos interesses norte-coreanos.
A medida atraiu críticas de ativistas de direitos humanos, e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA levantou preocupações ao interpretar que a lei formulada pela Coreia do Sul possa infringir a liberdade de expressão.
