Conforme publicou, neste domingo (18), o jornal O Estado de São Paulo, que teve acesso ao documento interno, o TCU pede a averiguação da conduta do general Braga Netto no combate à pandemia da COVID-19 no período em que ele ainda era ministro da Casa Civil.
À época, o general chefiava o Comitê de Crise do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, segundo os técnicos do TCU, agiu com graves "omissões", não contribuindo "da forma que seria esperada para a preservação da vida".
Como líder do comitê, o general tinha como função assessorar Bolsonaro na pandemia e também monitorar as ações do governo. Para os técnicos do TCU houve falha na execução dessas funções.
O processo está sob relatoria do ministro Vital do Rêgo, que analisa se acolherá ou não a sugestão, o que pode pressionar ainda mais o governo, que já lida com a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a COVID-19, no Senado Federal.
Além de Braga Netto, o tenente-coronel Heitor Abreu, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, que coordena o comitê atualmente, também não teria contribuído como esperado para a preservação da vida.
Entre as omissões apontadas pelo TCU estão temas como o monitoramento do consumo de oxigênio, projeções de leitos disponíveis para pacientes do novo coronavírus e a elaboração de diagnósticos sobre a segunda onda da pandemia no país.
A área técnica do TCU sugere que a auditoria seja enviada à Procuradoria-Geral da República e ao Congresso Nacional. Ainda segundo a publicação do jornal O Estado de São Paulo, o Ministério da Defesa negou as acusações de omissão apontadas pelos técnicos do TCU.
