Biden cria comissão bipartidária para avaliar mudanças na Suprema Corte dos EUA

© AP Photo / J. David AkePrédio da Suprema Corte dos EUA.
Prédio da Suprema Corte dos EUA. - Sputnik Brasil, 1920, 09.04.2021
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O presidente dos EUA, Joe Biden, ordenou nesta sexta-feira (9) a criação de uma comissão bipartidária para avaliar possíveis reformas na Suprema Corte, entre elas o aumento do número de magistrados.

Em uma ordem executiva, Biden assinalou que a comissão trataria dos "méritos" e da "legalidade" de propostas específicas de reforma do tribunal superior. Além da ideia controversa de expandir o número de juízes do tribunal, os defensores da reforma, recentemente, pressionaram por limites de mandatos para os juízes, que atualmente são vitalícios.

Segundo a agência Reuters, um funcionário da Casa Branca enfatizou que os membros da comissão representam todo o espectro político e "têm a intenção de estudar os argumentos a favor e contra as reformas propostas nessas áreas".

Biden prometeu estabelecer a comissão depois de sofrer forte pressão durante a campanha presidencial para agir em prol de uma reforma na Suprema Corte dos EUA. Os democratas debateram durante meses se deveriam ou não buscar uma expansão do número de juízes do tribunal superior, que atualmente são nove.

© REUTERS / Kevin LamarqueO presidente dos EUA, Joe Biden, anuncia ações de prevenção contra a violência armada, na Casa Branca, em Washington, no dia 8 de abril de 2021
Biden cria comissão bipartidária para avaliar mudanças na Suprema Corte dos EUA - Sputnik Brasil, 1920, 09.04.2021
O presidente dos EUA, Joe Biden, anuncia ações de prevenção contra a violência armada, na Casa Branca, em Washington, no dia 8 de abril de 2021
Essa discussão é, em parte, resultado da rápida ação do ex-presidente Donald Trump e dos legisladores republicanos para preencher a cadeira da juíza liberal Ruth Bader Ginsburg após sua morte, menos de dois meses antes da eleição presidencial.

O movimento também tem relação com o fato de os republicanos terem se recusado a conceder, durante o mandato de Barack Obama, uma audiência para a aprovação do indicado do ex-presidente, Merrick Garland, que agora ocupa o cargo de procurador-geral dos EUA, quando ainda controlavam o Senado.

Além disso, nos quatro anos de seu único mandato, Trump conseguiu emplacar a nomeação de três juízes para a Suprema Corte, o que consolidou uma maioria de seis conservadores contra três liberais.

© AP Photo / Stephan SavoiaA juíza da Suprema Corte dos EUA Ruth Bader Ginsburg em evento de 2018.
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A juíza da Suprema Corte dos EUA Ruth Bader Ginsburg em evento de 2018.
Apesar de os republicanos serem veementemente contrários ao aumento do tamanho da Suprema Corte, muitos democratas e ativistas progressistas dizem que todas as opções devem ser consideradas para combater uma maioria conservadora enraizada no tirbunal superior, o que poderia ameaçar o acesso à saúde, ao aborto e aos direitos civis.

Em um passado recente, Biden chegou a manifestar oposição ao projeto de expansão da corte. Além disso, ele se recusou diversas vezes a articular uma posição sobre o assunto durante os últimos dias da campanha presidencial, e afirmou que as pessoas só saberiam o seu posicionamento após as eleições.

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