Cadastro bem-sucedido!
Por favor, siga o link da mensagem enviada para
 - Sputnik Brasil, 1920
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos e missas durante a pandemia da COVID-19

© Foto / Dorivan Marinho/Divulgação/STFFachada do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Fachada do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. - Sputnik Brasil, 1920, 08.04.2021
Nos siga no
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem restringir a realização de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas no período mais crítico da pandemia da COVID-19.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes acompanharam o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, pela constitucionalidade da restrição de celebração de cultos e missas.

Somente os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram da tese de Gilmar Mendes e votaram contra as restrições. As informações foram publicadas pelo portal G1.

A votação foi marcada pelo presidente do STF, Luiz Fux, para esta semana após um conflito de decisões sobre o mesmo tema entre os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

Durante o voto, Mendes justificou que o STF já assegurou autonomia aos estados e municípios para definirem as medidas de contenção do novo coronavírus. O ministro ainda afirmou que o Brasil se tornou um "pária internacional" por conta da gravidade da pandemia da COVID-19.

"Ainda que qualquer vocação íntima possa levar à escolha individual de entregar a vida pela sua religião, a Constituição de 88 não parece tutelar um direito fundamental à morte. A essa sutil forma de erodir a normatividade constitucional deve-se mostrar cada vez mais atento este STF, tanto mais se o abuso do direito de ação vier sob as vestes farisaicas, tomando o nome de Deus para se sustentar o direito à morte", afirmou.

Já o ministro Nunes Marques, deu parecer favorável à liberação de cultos desde que as medidas sanitárias de proteção à COVID-19 sejam respeitadas.

"Serviço de saúde e alimentação não podem ser fechados evidentemente. Por outro lado, festas e shows podem ser proibidos temporariamente. Há uma vasta zona cinzenta", disse. "Mesmo as igrejas estando fechadas, nem por isso estará garantida a redução do contágio", completou Marques.
Feed de notícias
0
Antigas primeiroRecentes primeiro
loader
AO VIVO
Заголовок открываемого материала
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала