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Kassio Nunes intima prefeito de Belo Horizonte para abrir igrejas e aciona Polícia Federal

© Folhapress / Pedro LadeiraEm Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, chega ao STF para sua posse, em 21 de outubro de 2020
Em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, chega ao STF para sua posse, em 21 de outubro de 2020 - Sputnik Brasil, 1920, 04.04.2021
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Na madrugada do domingo (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, e a Advocacia-Geral da União (AGU), intimaram Alexandre Kalil (PSD), prefeito da capital mineira, Belo Horizonte, para que igrejas fossem abertas.

Conforme publicou o portal G1, a intimação da AGU e do ministro veio após uma decisão liminar da noite anterior, proferida por Kassio Nunes. Na decisão, o magistrado atende a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), permitindo celebrações religiosas presenciais, tais como cultos e missas.

O prefeito de Belo Horizonte, no entanto, reagiu ainda no sábado (3) afirmando que acatará apenas a decisão do plenário do STF, que garantiu autonomia aos prefeitos e governadores para determinar medidas de restrição social. As celebrações religiosas presenciais na capital mineira foram proibidas para diminuir a transmissão da COVID-19.

​A decisão citada por Kalil costuma ser distorcida por apoiadores do presidente brasileiro Jair Bolsonaro (sem partido), que apontam que o STF tirou a autonomia do governo federal para agir na pandemia. Na verdade, a decisão apenas garante que prefeitos e governadores também possam agir para conter a doença.

© Folhapress / Gledston Tavares /FramePhotoAlexandre Kalil concede entrevista coletiva após ser reeleito prefeito de Belo Horizonte
Kassio Nunes intima prefeito de Belo Horizonte para abrir igrejas e aciona Polícia Federal - Sputnik Brasil, 1920, 04.04.2021
Alexandre Kalil concede entrevista coletiva após ser reeleito prefeito de Belo Horizonte

Em reação à decisão de Kalil, a AGU e o ministro Kassio Nunes intimaram ainda a Polícia Federal em Minas Gerais para garantir o cumprimento da liminar, que apesar de já estar em vigor precisará ser referendada pelo colegiado do STF.

Conforme publicou o jornal O Estado de São Paulo, o também ministro do STF, Marco Aurélio, criticou a decisão do colega, que chamou de "novato". "Pobre Supremo, pobre Judiciário", disse o ministro ao jornal neste domingo (4), comentando a decisão de Kassio Nunes. 

O partido Cidadania entrou com um pedido ao presidente do STF, Luiz Fux, para derrubar a decisão de Kassio Nunes, afirmando que a liminar cria um "verdadeiro privilégio odioso à liberdade de culto".

Já o ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, também veio a público pedir para que Fux se manifeste sobre a decisão e faça um esclarecimento sobre a liminar de Kassio Nunes frente à decisão anterior do plenário do STF.

​​Em diversos estados, as celebrações religiosas presenciais estão proibidas para evitar a disseminação do novo coronavírus, uma vez que causam aglomerações em locais fechados, o tipo de situação na qual o vírus se torna mais transmissível pela falta de ventilação e proximidade entre as pessoas.

O Brasil vive atualmente a pior fase da pandemia da COVID-19, com a média diária de mortos alcançando três mil óbitos na última semana. Mais de 330 mil brasileiros morreram da doença desde o início da crise sanitária, sendo que quase 67 mil morreram apenas no último mês.

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