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BR do Mar: qual o impacto que a navegação de cabotagem pode ter na economia do Brasil?

© Folhapress / Rubens ChavesVista aérea de cargueiro carregado no Tecon Santos, o maior terminal de containeres da América do Sul, na margem esquerda do Porto de Santos, no distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá (SP)
Vista aérea de cargueiro carregado no Tecon Santos, o maior terminal de containeres da América do Sul, na margem esquerda do Porto de Santos, no distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá (SP) - Sputnik Brasil, 1920, 01.04.2021
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Altamente dependente do transporte rodoviário para o escoamento de mercadorias, o Brasil pode ter uma nova maneira de transportar produtos. Em tramitação no Senado, o projeto BR do Mar tem como objetivo incentivar a navegação de cabotagem no país.

Atualmente, apenas empresas brasileiras com navios próprios podem operar o serviço de cabotagem no Brasil. Pelo BR do Mar, o mercado seria aberto a companhias sem frota própria, que poderiam apenas alugar embarcações estrangeiras.

O coordenador do curso de Engenharia Naval e Oceânica da Escola Politécnica da UFRJ, Luiz Felipe Assis, em entrevista à Sputnik Brasil, afirmou que o projeto de lei conhecido como BR do Mar, tem como mérito a mobilização do setor marítimo e a discussão do tema, mas destaca que a proposta tem problemas.

De acordo com o especialista, o projeto pode gerar um impacto na indústria de construção naval, que construiu poucos navios para os serviços de cabotagem de contêiner.

"A frota é na, sua maior parte, constituída de navios importados - e devidamente nacionalizados - ou afretados à casco nu - desde que a empresa tenha lastro em frota registrada no país -, mostrando que não há impedimento para expansão da frota ou criação de novos serviços", destacou.

Luiz Felipe Assis observou, no entanto, que as medidas têm "grande potencial para, posteriormente, afetar a construção naval offshore, de apoio marítimo e mesmo de navegação interior. "Eventuais benefícios com a reparação naval previstos no projeto de lei não compensam de forma alguma o esvaziamento do setor para novas construções", acrescentou.

© Folhapress / Rubens ChavesVista aérea de navio sendo carregado, atracado no TEV, terminal de importação e exportação de veículos na margem esquerda do Porto de Santos no distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá (SP)
BR do Mar: qual o impacto que a navegação de cabotagem pode ter na economia do Brasil? - Sputnik Brasil, 1920, 01.04.2021
Vista aérea de navio sendo carregado, atracado no TEV, terminal de importação e exportação de veículos na margem esquerda do Porto de Santos no distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá (SP)

O sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Pedro Rodrigues, declarou à Sputnik Brasil que a eficiência logística é o maior trunfo do projeto, considerando as dimensões continentais e a extensão litorânea do Brasil.

Com o potencial fluvial brasileiro e com o aumento da produção, principalmente agrícola, "essas características geográficas tornam a navegação de cabotagem essencial para o escoamento de todos esses produtos", destaca. Rodrigues, no entanto, também aponta que a infraestrutura de portos brasileira ainda é insuficiente.

"Hoje o transporte fluvial ainda é pequeno e as facilities [aplicação de mão-de-obra especializada] existentes para estocagem de produtos trabalham com capacidade quase máxima. Portanto, os incentivos para que esse tipo de projeto se desenvolva não se resume à cabotagem em si, mas em toda a infraestrutra necessária", acrescentou. 

Outro aspecto do projeto BR no Mar é a determinação de que a parcela de dois terços da tripulação dos navios fretados deverá ser composta por funcionários brasileiros. O comandante, o mestre de cabotagem, o chefe de máquinas e o condutor de máquinas também deverão ser brasileiros.

​Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC), Luis Fernando Resano, é positiva a possibilidade de a empresa brasileira de navegação afretar embarcação a tempo em uma proporção à sua frota própria, mas observou que é negativa a obrigatoriedade de empregar dois terços de brasileiros. Ele disse à Sputnik Brasil que tal medida não torna o mercado atrativo e não gerará os empregos desejados.

"Também tem de negativo a possibilidade de novas empresas brasileiras de navegação poderem operar sem ter a propriedade de nenhuma embarcação, o que abre o mercado para especuladores em uma concorrência desigual com as empresas que investiram no Brasil. Esta medida desincentiva investimentos e enfraquece o segmento da navegação", acrescentou Resano. 

Impacto para os caminhoneiros?

O objetivo do projeto, segundo o governo, é aumentar a oferta da cabotagem no Brasil, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir os custos. Atualmente, o transporte aquaviário representa 11% do total de cargas movimentadas no Brasil, enquanto o rodoviário lidera com 65% do total.

O professor da UFRJ, Luiz Felipe Assis, lembrou que ainda são necessários estudos para uma real avaliação da migração de cargas e o seu potencial impacto, considerando que o transporte marítimo de contêineres no Brasil vem crescendo a taxas elevadas desde a sua introdução, no final do século passado, sem que essa discussão fosse colocada.

"Se por um lado são segmentos que competem, principalmente em rotas longas como a que liga Manaus às regiões Sudeste/Sul do país, a quase totalidade da carga de contêiner chega ou parte dos portos usando o transporte rodoviário", disse. 
© Folhapress / Paulo LopesCongestionamento de caminhoneiros na Rodovia Castello Branco, na região de Jandira, na grande São Paulo, 1º de fevereiro de 2021.
BR do Mar: qual o impacto que a navegação de cabotagem pode ter na economia do Brasil? - Sputnik Brasil, 1920, 01.04.2021
Congestionamento de caminhoneiros na Rodovia Castello Branco, na região de Jandira, na grande São Paulo, 1º de fevereiro de 2021.

Já o sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Pedro Rodrigues, afirmou à Sputnik Brasil que há um "gargalo logístico enorme" no Brasil e o projeto BR do Mar poderia beneficiar os caminhoneiros

"Ao contrario do que possa parecer, o transporte marítimo de cabotagem é complementar ao transporte rodoviário. Hoje existe no Brasil um gargalo logístico enorme. Os caminhoneiros seriam muito beneficiados se a logística fosse mais rápida e eficiente. Isso significaria menos tempo no frete, mais eficiência no escoamento de produtos e mais dinheiro no bolso do caminhoneiro", completou.

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