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Fim das 'guerras eternas'? Legisladores dos EUA querem revisar Autorização para Uso de Força Militar

CC BY 2.0 / Stephen Melkisethian / Prédio do Congresso dos EUA, Washington
Prédio do Congresso dos EUA, Washington - Sputnik Brasil, 1920, 13.03.2021
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Na esteira dos ataques aéreos à Síria ordenados por Biden, um grupo bipartidário de senadores apresentou uma legislação para revogar a AUMF do Iraque, de 2002, bem como uma aprovada em 1991.

Nos EUA, legisladores democratas afirmaram na sexta-feira (12) que vão começar a trabalhar dentro de semanas na legislação para revisar as Autorizações para o Uso da Força Militar (AUMFs, na sigla em inglês), que presidentes de ambos os partidos usaram para justificar décadas de ataques a alvos no exterior.

"Pretendo revisar a legislação no Comitê de Relações Exteriores nas próximas semanas para revogá-la", disse o democrata Gregory Meeks, chefe do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA, durante uma videoconferência com um grupo de colegas do partido, citado pela agência Reuters.

Dessa forma, a Câmara vai começar a debater a revogação da AUMF, que permitiu, por exemplo, a Guerra do Iraque (2003-2011). Senadores norte-americanos também têm pressionado para retirar da Casa Branca a autoridade de declarar guerra. Na esteira dos ataques aéreos à Síria ordenados pelo presidente democrata Joe Biden há duas semanas, um grupo bipartidário apresentou, em 3 de março, uma legislação para revogar a AUMF do Iraque, de 2002, bem como uma aprovada em 1991.

© REUTERS / Maxar TechnologiesImagem de satélite mostra os edifícios destruídos na Síria, perto da fronteira com o Iraque, na sequência dos ataques aéreos dos EUA realizados em 25 de fevereiro
Fim das 'guerras eternas'? Legisladores dos EUA querem revisar Autorização para Uso de Força Militar - Sputnik Brasil, 1920, 13.03.2021
Imagem de satélite mostra os edifícios destruídos na Síria, perto da fronteira com o Iraque, na sequência dos ataques aéreos dos EUA realizados em 25 de fevereiro

A Câmara dos Representantes, liderada pelos democratas, votou pela revogação da AUMF de 2002 no ano passado, mas a medida nunca foi apreciada pelo Senado, que era liderado pelos republicanos.

A mídia recorda que a Constituição norte-americana dá o poder de declarar guerra ao Congresso, não ao presidente. Essa autoridade mudou depois que o Congresso aprovou AUMFs que não expiraram, como as medidas do Iraque e a que justificou a luta contra a Al-Qaeda (organização terrorista proibida na Rússia e em muitos outros países) na esteira dos ataques de 11 de setembro de 2001.

A congressista Barbara Lee afirma que as AUMFs foram usadas ​​mais de 40 vezes para justificar ataques em 19 países. "É hora de acabarmos com essas guerras eternas", disse.

O presidente do Comitê de Inteligência da Câmara, Adam Schiff, afirma que qualquer nova autorização deveria ter uma data de término, aplicar-se a países específicos e exigir consulta e relatório ao Congresso.

A Casa Branca disse na semana passada que o presidente Joe Biden acredita que as AUMFs devem ser reexaminadas.

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