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Recusa em quebrar patentes marca ruptura na política externa do Brasil, diz analista

© AFP 2022 / Brendan SmialowskiDoses da vacina da Pfizer
Doses da vacina da Pfizer - Sputnik Brasil, 1920, 12.03.2021
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Para especialista ouvido pela Sputnik Brasil, a postura do governo Bolsonaro em não apoiar a suspensão de patentes de vacinas contra a COVID-19 representa um rompimento com o projeto de liderança do Brasil entre os países emergentes.

Na última quarta-feira (10) foi realizada uma reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça, para abordar a situação das vacinas e do acesso aos imunizantes contra a COVID-19.

De acordo com o jornalista Jamil Chade, em sua coluna no portal UOL, a discussão evidenciou, mais uma vez, a existência de um racha entre países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre a questão da suspensão das patentes das vacinas.

Países como Índia e África do Sul voltaram a defender que a escassez de vacinas no mundo poderia ser resolvida, em parte, com a suspensão das patentes, que permitiriam a produção dos imunizantes em versões genéricas por laboratórios em todo o mundo.

Contudo, os governos de países europeus, dos Estados Unidos e de outras nações desenvolvidas insistem que a quebra das patentes não resolveria a crise e enviaria uma mensagem equivocada para o setor farmacêutico, que fez investimentos pesados para garantir o desenvolvimento dos imunizantes.

O tema foi apresentado no ano passado e, contrariando o seu posicionamento histórico, cujo principal exemplo foi sua posição de liderança durante a quebra de patentes dos medicamentos que compõem o coquetel anti-AIDS nos anos 2000, o Brasil surpreendeu os demais países em desenvolvimento ao ser o único emergente a se posicionar contra a proposta da Índia, e voltou a fazê-lo nesta quarta-feira (10).

Para o especialista em Direito e Relações Internacionais João Carlos Jarochinski Silva, o posicionamento do governo brasileiro na reunião em Genebra marca "uma ruptura com a política externa dos governos anteriores", que consistia na tentativa de ascender como uma liderança entre os países em desenvolvimento.

"A partir do governo Bolsonaro, há uma mudança brusca em relação a isso, uma tentativa de aproximação bastante significativa com um determinado centro, principalmente com os Estados Unidos, [...] e também com alguns outros países que são expoentes da extrema-direita", avalia.

Em entrevista à Sputnik Brasil, Jarochinski, que leciona na Universidade Federal de Roraima (UFRR), acredita que o governo brasileiro está representando o interesse de nações como os EUA dentro da sua tomada de decisões.

"Por mais que se venda que há dentro desse conteúdo o interesse nacional, há muito mais uma defesa dessa parceria estratégica, [...] uma ruptura de uma tentativa de ser uma liderança dos países em desenvolvimento para ser visto como um país desenvolvido", afirma Jarochinski.  

Para o especialista em Relações Internacionais, esta é uma análise um tanto quanto distante da realidade, mas que é "coerente com o atual momento que nós vivemos em termos de política externa", pois o Brasil já abdicou de algumas vantagens que tinha no comércio por ser considerado um país em desenvolvimento, "mas não é coerente com a nossa perspectiva histórica, principalmente [...] desde a redemocratização". 

Jarochinski assinala que a quebra das patentes seria benéfica para o mundo em desenvolvimento, principalmente em se tratando de lugares como o Brasil, que se tornou o novo epicentro da COVID-19 no planeta, e cujo governo vem tendo grandes dificuldades para adquirir vacinas e conseguir imunizar a sua população.

"Acho que [a quebra das patentes] seria um facilitador do acesso às vacinas, principalmente pra o mundo em desenvolvimento", porque minimizaria também os efeitos causados pelas compras de quantidades expressivas de vacinas por parte dos países mais ricos, o que dificulta "o acesso de países mais pobres a esse mesmo insumo".

Além disso, o especialista ressalta que o Brasil e vários países em desenvolvimento têm capacidade de produção de vacinas e políticas de imunização bastante desenvolvidas. Assim, "a partir do momento em que há acesso a essa patente, ao processo de elaboração dessas vacinas, seria possível produzi-las", avalia.

© AP Photo / Bruna PradoFilha do cônsul indiano no Rio de Janeiro, profissional da saúde da linha de frente, recebe dose de vacina da Oxford/AstraZeneca, no Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2021
Recusa em quebrar patentes marca ruptura na política externa do Brasil, diz analista  - Sputnik Brasil, 1920, 12.03.2021
Filha do cônsul indiano no Rio de Janeiro, profissional da saúde da linha de frente, recebe dose de vacina da Oxford/AstraZeneca, no Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2021

Na opinião de João Carlos Jarochinski Silva, a quebra das patentes também seria interessante para acelerar a vacinação e resolver um problema que é global, e não pode ser solucionado apenas com a capacidade nacional.

"A desconstrução do multilateralismo tem afetado diretamente a nossa capacidade de solução desse que é o principal tema do século XXI [a COVID-19]", sublinha o especialista.

Sobre a possibilidade de o posicionamento do Brasil estar relacionado com o desenvolvimento de uma vacina 100% nacional, Jarochinski afirma que se trata de uma perspectiva "pouco realista" neste momento, pois a demanda pelos insumos é urgente e o processo para o desenvolvimento de uma vacina demanda um tempo que não está disponível, dada a situação de emergência no país.

"A gente está há mais de um ano sob os efeitos desta pandemia e não temos apresentado soluções convincentes ou efetivas em relação às nossas necessidades. Me parece um tanto quanto contraditório fazer esse discurso nacional da questão da vacina, de um projeto 100% brasileiro, quando existe uma retórica de ataque às instituições científicas, quando há uma política de diminuição de recursos para essas entidades", conclui João Carlos.
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