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O que a crise na Petrobras diz sobre a formação dos preços de combustíveis no Brasil?

© Folhapress / Lucas Lacaz RuizPosto de gasolina em São José dos Campos (SP) (imagem referencial)
Posto de gasolina em São José dos Campos (SP) (imagem referencial) - Sputnik Brasil, 1920, 25.02.2021
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Preço do combustível no Brasil já aumentou quatro vezes em 2021. Valor é vinculado ao preço do petróleo no mercado internacional e é alvo de críticas e disputas de vários setores da sociedade brasileira. A Sputnik Explica como a quantia é calculada e qual é o impacto do aumento dos preços na população.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na sexta-feira (19) a indicação do general Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional, como novo presidente da Petrobras.

Para que a substituição seja concretizada, a indicação precisa da aprovação do Conselho de Administração da Petrobras. Se confirmada, Silva e Luna substituirá o atual chefe da estatal, Roberto Castello Branco, indicado por Bolsonaro após as eleições de 2018.

A troca no comando da estatal ocorreu após Jair Bolsonaro fazer críticas à gestão da Petrobras e às sucessivas altas no preço dos combustíveis. O presidente afirmou que o último aumento de preço da Petrobras foi "fora da curva".

A Petrobras fez sucessivos reajustes de preços de combustíveis desde o início do ano. No último, anunciado na quinta-feira (18), o preço médio de venda de gasolina nas refinarias da estatal passou a ser R$ 2,48 por litro, um aumento médio de R$ 0,23 por litro. Já o preço médio do diesel foi para R$ 2,58 por litro, R$ 0,34 mais caro. Essa é a quarta alta do ano nos preços da gasolina e a terceira no valor do diesel.

Por que a Petrobras tem aumentado os preços dos combustíveis?

De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a gasolina está 5,8% mais cara nos postos desde a primeira semana do ano.

Desde 2016, durante a gestão do então presidente, Michel Temer, a Petrobras orienta sua política de preços pelo Preço de Paridade Internacional (PPI). Dessa maneira, os preços dos combustíveis praticados nas refinarias brasileiras são reajustados conforme a cotação do barril de petróleo internacionalmente, negociado em dólar, e a taxa de câmbio. Nessa quarta-feira (24), por exemplo, o dólar fechou o dia cotado em R$ 5,42.

O petróleo é a matéria-prima dos combustíveis e costuma ser usado como referência na formação dos preços dos seus derivados, como a gasolina e o diesel. Sendo assim, quando a cotação do petróleo sobe nas principais bolsas de valores do mundo, a Petrobras também revisa seus valores no Brasil.

"O preço do combustível é igual ao preço da carne, do café, da soja. É uma commoditie internacional. O problema é que o barril subiu de preço, o dólar se valorizou mais uma vez, então vemos esse impacto no preço da bomba. Não tem como lutar contra uma realidade de mercado", afirma David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da ANP e professor do Instituto de Energia da PUC-RJ, à Sputnik Brasil.
© Folhapress / Pedro LadeiraPresidente Jair Bolsonaro anda de moto. Ele foi até uma concessionária fazer revisão e depois abasteceu em um posto de gasolina
O que a crise na Petrobras diz sobre a formação dos preços de combustíveis no Brasil? - Sputnik Brasil, 1920, 25.02.2021
Presidente Jair Bolsonaro anda de moto. Ele foi até uma concessionária fazer revisão e depois abasteceu em um posto de gasolina

Em fevereiro, conforme publicou o jornal O Estado de S.Paulo, o preço do petróleo foi impactado negativamente pelo frio que tomou conta dos Estados Unidos, que fez com que o consumo aumentasse e os estoques do produto baixassem em quase seis milhões de barris. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) também indicou cortes de produção e, consequentemente, uma oferta restrita do produto para forçar ainda mais a valorização do barril de petróleo.

"Toda vez que o preço do petróleo no mercado internacional fica em patamares moderados ou quando o real se desvaloriza em relação ao dólar, existe uma pressão inflacionária nos preços dos combustíveis que é transferida para o mercado interno", explicou Felipe Campos, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), em entrevista à Sputnik Brasil.

Como é formado o preço dos combustíveis no Brasil?

O preço da gasolina e do diesel é dado por uma soma de fatores. Além do preço do combustível quando sai da refinaria, são adicionados impostos, outros componentes e o valor relacionado à comercialização.

No caso do diesel, segundo informações da Petrobras, 23% do preço corresponde a tributos: 14% de ICMS e mais 9% de PIS/Pasep e Cofins. Já para a gasolina, impostos e contribuições pesam mais. Somadas, as cobranças de ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins representam 42% do valor cobrado nas bombas.

"Você tem o preço que sai da refinaria e depois tem uma cadeia de impostos que vão se somando, além das margens de distribuição. O produto sai da refinaria, vai para ser vendido para as distribuidoras, onde tem incidente de impostos, e depois vai para a revenda e, de novo, há mais impostos. [...] O imposto estadual principal, o ICMS, tem alíquotas muito distintas de um estado ao outro", disse à Sputnik Brasil Hélder Queiroz, professor do Grupo de Economia de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Quais os impactos desses aumentos no bolso da população?

Com a alta nos preços dos combustíveis a partir do modelo de PPI, a tendência é que os donos de postos repassem a maior parte da alta para as bombas. Outro impacto importante é no valor do frete de todas as mercadorias transportadas por rodovia, meio mais utilizado para escoamento de produtos no Brasil.

© REUTERS / Sergio MoraesAtual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, durante sua cerimônia de posse (foto de arquivo)
O que a crise na Petrobras diz sobre a formação dos preços de combustíveis no Brasil? - Sputnik Brasil, 1920, 25.02.2021
Atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, durante sua cerimônia de posse (foto de arquivo)

O governo tem sido pressionado há meses por caminhoneiros insatisfeitos com o valor pago pelo diesel na bomba. A categoria já chegou a ameaçar uma greve.

Para Queiroz, a Petrobras não tem adotado uma política de fazer reajustes com uma periodicidade definida e, por consequência, gera insatisfações dos agentes envolvidos.

"A Petrobras, por ser a única no refino, não avisa muito bem quando vai fazer o reajuste nem de que forma o fez. Não tem realmente uma periodicidade definida nem uma transparência, o que diminui a previsibilidade dos agentes econômicos. Daí essas insatisfações", analisou.

Na terça-feira (23), um decreto editado por Jair Bolsonaro obrigou postos de combustíveis em todo o país a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. A norma entrará em vigor em 30 dias.

Além do detalhamento do preço do combustível em painel, os postos que praticam tarifa promocional vinculada a programas de fidelização deverão mostrar aos consumidores o preço promocional, o preço real e o valor do desconto.

Política de PPI teria que ser revista, dizem entidades

Segundo entidades ouvidas pela Sputnik Brasil, a política de preços orientada pelo Preço de Paridade Internacional teria que ser alterada para que a volatilidade não seja transferida para o consumidor.

Felipe Campos entende que a PPI faz com que a estatal tenha prejuízos.

"Essa opção política prejudica a economia, prejudica o Brasil e prejudica também a Petrobras porque, apesar de a Petrobras ganhar mais por litro vendido, ela acaba perdendo mercado e vende um volume menor", afirmou o vice-presidente da Aepet.
© Folhapress / Alexandre DurãoSede da Petrobras no Rio de Janeiro
O que a crise na Petrobras diz sobre a formação dos preços de combustíveis no Brasil? - Sputnik Brasil, 1920, 25.02.2021
Sede da Petrobras no Rio de Janeiro

Já Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), criticou a gestão de Roberto Castello Branco.

"Em momento algum ele se preocupou com o abastecimento nacional. Em momento algum ele se preocupou se esses preços, atrelados ao PPI, iriam sufocar a população brasileira ao ponto de ela não conseguir mais pagar pelo gás de cozinha. Pelo contrário, manteve uma política de preços atrelada à variação do preço do barril de petróleo no mercado internacional, ao dólar e aos custos de importação, sem necessidade alguma", disse à Sputnik Brasil.

Bacelar destacou, inclusive, que há a possibilidade de uma greve do setor petroleiro ser realizada no Brasil, e o aumento dos preços dos combustíveis estaria entre as reivindicações da categoria.

"Já tivemos alguns estados que aprovaram esse movimento. As assembleias foram iniciadas e serão concluídas ainda nesta semana. Se não for nacional, teremos muitas bases realizando o movimento [greve]", completou.

Petrobras perdeu segundo maior valor de mercado em 27 anos

As ações da Petrobras despencaram no pregão desta segunda-feira (22), com os investidores vendendo os papéis da petroleira por medo de ingerência política na condução dos negócios. Com isso, a empresa perdeu quase R$ 72,6 bilhões em valor de mercado, segundo maior tombo nos últimos 27 anos.

Para Hélder Queiroz, a maneira como Bolsonaro interferiu na companhia não foi feita de forma adequada.

"Uma empresa do tamanho da Petrobras, da importância da Petrobras para a economia brasileira, independentemente de ser estatal ou não, é uma empresa com papéis no exterior e tem um conjunto muito grande de acionistas minoritários. Uma empresa como essa tem que obedecer regras de governança corporativa, de compliance. Mudanças na governança são Fatos Relevantes que precisam ser anunciadas e tratadas como tal", lembrou.

Segundo a lei brasileira, toda e qualquer informação que possa interferir no valor das ações de uma empresa que tenha seu capital aberto na bolsa de valores deve ser comunicada, antes, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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