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STF autoriza investigação contra Daniel Silveira por suspeita de desacato e infração sanitária

© Folhapress / Betinho Casas NovasDeputado federal Daniel Silveira (PSL) chega ao IML do Rio de Janeiro (RJ) nesta quarta-feira (17) para fazer exame de corpo de delito após ser preso por determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes
Deputado federal Daniel Silveira (PSL) chega ao IML do Rio de Janeiro (RJ) nesta quarta-feira (17) para fazer exame de corpo de delito após ser preso por determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes - Sputnik Brasil, 1920, 20.02.2021
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Neste sábado (20), o Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

A investigação deve averiguar suspeitas de crimes de desacato e infração de medida sanitária. A autorização para investigação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante na terça-feira (16), após ordem de Moraes, por divulgação de vídeo em que profere ofensas contra o STF e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5). A decisão foi confirmada por unanimidade pelo plenário do STF no dia seguinte e, na sexta-feira (19), confirmada pela Câmara dos Deputados.

© Folhapress / João Gabriel Alves/Agência EnquadrarO deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), no Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, no dia 18 de fevereiro de 2021
STF autoriza investigação contra Daniel Silveira por suspeita de desacato e infração sanitária - Sputnik Brasil, 1920, 20.02.2021
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), no Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, no dia 18 de fevereiro de 2021

A PGR já havia denunciado Silveira ao STF devido ao vídeo que causou sua prisão e agora poderá investigar o deputado federal por desacato e infração sanitária.

A denúncia diz respeito à recusa do congressista em usar máscara dentro do Instituto Médico-Legal (IML) Afrânio Peixoto, no Rio de Janeiro. Na ocasião o deputado bolsonarista ofendeu uma policial civil que lhe pediu que colocasse a máscara, de uso obrigatório. Silveira discutiu com a policial antes de colocar o acessório de proteção contra a disseminação da COVID-19.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro não considerou que houve crime de desacato, o que justificou o fato de não ter dado voz de prisão ao deputado federal.

O deputado Daniel Silveira é ainda investigado em dois inquéritos no STF, um relacionado à disseminação de notícias falsas e outro que investiga atos antidemocráticos.

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