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Juiz auxiliar do STF decide manter prisão de deputado Daniel Silveira

© Folhapress / Pedro LadeiraO deputado federal Daniel Silveira
O deputado federal Daniel Silveira - Sputnik Brasil, 1920, 18.02.2021
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O juiz Airton Vieira decidiu nesta quinta-feira (18) manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), em decisão tomada após audiência de custódia.

Vieira é auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e em sua decisão especifica que não há prazo para a prisão, conforme noticiou o portal G1.

Além disso, o juiz determinou que o deputado deveria ser transferido da Superintendência da Polícia Federal do Rio para o Batalhão da Polícia Militar, que tem melhores condições carcerárias para ter a custódia da prisão. A conversão da prisão em flagrante para preventiva deve ocorrer somente após a Câmara dos Deputados decidir se mantém ou derruba a ordem de prisão.

​Silveira foi preso na noite de terça-feira (16) após publicar um vídeo com ofensas e pedido de fechamento do STF, além de ter feito apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.

Na quarta-feira (17), após a notícia da detenção do afiliado, o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar, afirmou que o partido está "tomando todas as medidas jurídicas cabíveis" para a expulsão de Silveira de seus quadros.

© Foto / Agência Brasil / Fabio Rodrigues PozzebomO ministro do STF Alexandre de Moraes durante solenidade de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli
Juiz auxiliar do STF decide manter prisão de deputado Daniel Silveira - Sputnik Brasil, 1920, 18.02.2021
O ministro do STF Alexandre de Moraes durante solenidade de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli

Na ordem de prisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que a conduta de Daniel Silveira se enquadra em artigos da Lei de Segurança Nacional, e que o flagrante está configurado porque há intenção "de maneira clara e evidente, pela perpetuação dos delitos".

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