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Câmara aprova projeto que dá autonomia ao Banco Central do Brasil

© Foto / Marcello Casal Jr/Agência BrasilSede do Banco Central do Brasil em Brasília.
Sede do Banco Central do Brasil em Brasília. - Sputnik Brasil, 1920, 10.02.2021
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central (BC). O texto agora vai seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A iniciativa já foi aprovada pelo Senado e define que o presidente do Banco Central vai exercer um mandato de quatro anos, não coincidente com o do presidente da República. Segundo o projeto, a prioridade do Banco Central será assegurar a estabilidade dos preços.

O placar da votação foi 339 a favor e 114 contrários. Os deputados rejeitaram sugestões de mudanças ao projeto.

Com a proposta, a diretoria colegiada do Banco Central será composta por nove integrantes, incluindo o presidente do órgão. Os oito diretores terão mandatos que iniciarão de maneira escalonada.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação sinaliza para a garantia da estabilidade e da previsibilidade de todo sistema financeiro nacional.

"É uma votação que está esperando há mais de 40 anos. Tivemos a sinalização da garantia da estabilidade e previsibilidade de todo sistema financeiro; e o gesto do presidente da República em abrir mão da nomeação do presidente do Banco Central [ajudou na aprovação]", disse, citado pela Agência Câmara.

Já o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou o projeto e chamou a iniciativa de "bolsa banqueiro".

"No momento em que o Brasil precisa discutir claramente as suas prioridades, que são o auxílio emergencial e a pandemia, nós estamos votando a autonomia do Banco Central", criticou, segundo publicou o jornal Folha de S.Paulo.

Atualmente, o Banco Central é vinculado ao Ministério da Economia, sem ser subordinado à pasta.

Com a aprovação do projeto, o BC se tornaria uma autarquia de natureza especial caracterizada pela "ausência de vinculação a Ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica".

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