Cadastro bem-sucedido!
Por favor, siga o link da mensagem enviada para
 - Sputnik Brasil, 1920
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

Trabalhador que recusar vacina no Brasil pode ser demitido por justa causa

© Folhapress / Tiago Caldas /FotoarenaMulher recebe dose de vacina contra a COVID-19 em Salvador, na Bahia.
Mulher recebe dose de vacina contra a COVID-19 em Salvador, na Bahia. - Sputnik Brasil, 1920, 09.02.2021
Nos siga no
Ministério Público do Trabalho afirmou que a demissão só deve ocorrer em último caso, após as empresas buscarem conscientizar e convencer os funcionários.

Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 sem razões médicas podem ser demitidos por justa causa, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT) brasileiro. O órgão pediu que as empresas invistam em conscientização sobre a importância da vacinação e que negociem com seus funcionários, mas alertou que uma recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais empregados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o Estado pode impor medidas restritivas aos cidadãos que se recusarem a tomar a vacina contra o novo coronavírus.

Apesar de até agora nenhum governo ter criado sanções, as ações podem incluir multa, vedação a matrículas em escolas e impedir a entrada em determinados locais.

"Como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências. Seguimos o princípio de que a vacina é uma proteção coletiva, e não individual. O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao interesse individual. A solidariedade é um princípio fundante da Constituição", disse o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, conforme noticiado pelo jornal Estadão.
© AP Photo / Eraldo PeresManifestante protesta pelo início da vacinação contra a COVID-19 no Brasil, na frente do Palácio da Alvorada, Brasília, 8 de janeiro de 2021
Trabalhador que recusar vacina no Brasil pode ser demitido por justa causa - Sputnik Brasil, 1920, 09.02.2021
Manifestante protesta pelo início da vacinação contra a COVID-19 no Brasil, na frente do Palácio da Alvorada, Brasília, 8 de janeiro de 2021

A orientação do MPT, contudo, é que a demissão seja a última alternativa após as tentativas de convencer os funcionários de aderir à imunização.

"Na questão trabalhista, é preciso ter muita serenidade. A recusa em tomar vacina não pode ser automaticamente uma demissão por justa causa. Todos temos amigos e parentes que recebem diariamente fake news sobre vacinas. O primeiro papel do empregador é trabalhar com informação para os empregados", afirmou o procurador-geral.

Feed de notícias
0
Antigas primeiroRecentes primeiro
loader
AO VIVO
Заголовок открываемого материала
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала