O ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez um pedido especial ao sócio majoritário da AstraZeneca, Marcus Wallenberg, para analisar a possibilidade de priorizar e acelerar a entrega ao Brasil de insumos e vacinas contra a COVID-19.
A solicitação foi feita na última segunda-feira (8), durante encontro na Suécia, na sede da Ericsson, empresa da qual Wallenberg também é sócio e que é uma das detentoras da tecnologia 5G. O ministro foi ao país europeu justamente para conhecer essa tecnologia e, na ocasião, fez esse pedido pessoalmente ao empresário e, em seguida, também em carta.
Uma comitiva do governo federal, liderada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, iniciou na terça-feira (2) uma viagem a cinco países da Europa e Ásia para tratar da implementação, no Brasil, da tecnologia 5G, a quinta geração de comunicação móvelhttps://t.co/uLmJxQBNba
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) February 6, 2021
O imunizante da AstraZeneca é um dos dois utilizados atualmente pelo Brasil em seu programa de vacinação contra a COVID-19. Desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford, essa vacina também será produzida no país pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
"Dentre uma dezena de possibilidades, o governo brasileiro apostou nos esforços da AstraZeneca para pesquisar e desenvolver uma resposta efetiva ao vírus. O Brasil ainda apoia a cooperação com a Suécia para aumentar sua capacidade nacional de produção de vacinas", disse Faria na carta.
Aproveitamos a #Missão5G para solicitar, em nome do @govbr do PR @jairbolsonaro, a Marcus Wallenberg, principal acionista da Ericsson e da Astrazeneca, examinar a possibilidade de priorizar e acelerar remessas de vacinas e insumos para o Brasil. 🇧🇷 pic.twitter.com/AfrTcUHDbN
— Fábio Faria 🇧🇷🇧🇷🇧🇷 (@fabiofaria5555) February 8, 2021
De acordo com José Luiz Souza Moraes, professor de Direito Internacional da Universidade Paulista (UNIP), o contrato firmado entre o Brasil e a AstraZeneca tem regras próprias que foram, de certa forma, flexibilizadas, por conta da situação excepcional criada pela pandemia. Ainda assim, não é algo "desprovido de regras" e o Brasil não pode, segundo ele, se submeter a "todas as vontades dessas empresas internacionais", apesar da clara necessidade que o país tem de um produto ainda pouco disponível no mercado.
"Nesse sentido, há uma regra básica da economia que é uma relação entre oferta e procura. E, de fato, há uma procura mundial por essas vacinas", afirma em entrevista à Sputnik Brasil.
A fim de acelerar esse processo de entregas de vacinas, o especialista acredita que o governo brasileiro poderia ter tentado adotar uma estratégia como a que foi implementada por Israel, que fechou contrato para aquisição de vacinas da Pfizer a um custo "bem elevado", mas com a "opção de ser servida de forma rápida e em primeiro lugar".
"E a matemática que eles fizeram é muito interessante e deveria ser utilizada aqui pelo Brasil também: 'Por mais que eu pague caro em uma vacina, isso vai me trazer uma economia a curto, médio e longo prazos, que é a diminuição do gasto com internações, com mortes, né?'. Então, por mais que você tenha um custo mais elevado para ter uma rapidez no recebimento dessas vacinas, isso vai gerar uma economia para o Estado de outras formas."
O primeiro carregamento com 90 litros de insumos para a produção da vacina da AstraZeneca contra a COVID-19 no Brasil chegou da China neste sábado em um avião que aterrissou no Rio de Janeiro https://t.co/XnHLzpcriU
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) February 7, 2021
Os prazos de entregas desse tipo de produto, o professor pontua, dependem, obviamente, da disponibilidade de insumos e das capacidades de produção das fábricas. E isso é levado em consideração no ato da assinatura dos acordos, a fim de evitar possíveis penalizações por descumprimento de cláusulas.
"Diante da escassez desses produtos no mercado internacional, por vezes, a gente é obrigado a aceitar condições contratuais que seriam inadmissíveis em uma situação normal. Mas, diante de uma pandemia, diante da perda de milhares e milhares de vidas, e do prejuízo que isso causa ao nosso país, de forma ética e também de forma econômica, obviamente que nós não estamos em uma posição comum, em uma situação normal de contratos internacionais. E, por vezes, nós somos obrigados a ora concordar com valores superiores aos comumente exigidos, ora também nós temos que nos submeter a condições por vezes diferenciadas para obter esses produtos."
