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Especialista: Brasil poderia ter investido mais para receber vacinas mais cedo

© AP Photo / Gareth FullerDoses da vacina contra a COVID-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca
Doses da vacina contra a COVID-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca - Sputnik Brasil, 1920, 09.02.2021
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Depois de o governo brasileiro pedir mais velocidade à AstraZeneca na entrega de vacinas contra a COVID-19, a Sputnik Brasil ouviu um especialista da área de direito internacional para entender se há algo que o país possa fazer para acelerar esse processo.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez um pedido especial ao sócio majoritário da AstraZeneca, Marcus Wallenberg, para analisar a possibilidade de priorizar e acelerar a entrega ao Brasil de insumos e vacinas contra a COVID-19. 

A solicitação foi feita na última segunda-feira (8), durante encontro na Suécia, na sede da Ericsson, empresa da qual Wallenberg também é sócio e que é uma das detentoras da tecnologia 5G. O ministro foi ao país europeu justamente para conhecer essa tecnologia e, na ocasião, fez esse pedido pessoalmente ao empresário e, em seguida, também em carta. 

​​O imunizante da AstraZeneca é um dos dois utilizados atualmente pelo Brasil em seu programa de vacinação contra a COVID-19. Desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford, essa vacina também será produzida no país pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

"Dentre uma dezena de possibilidades, o governo brasileiro apostou nos esforços da AstraZeneca para pesquisar e desenvolver uma resposta efetiva ao vírus. O Brasil ainda apoia a cooperação com a Suécia para aumentar sua capacidade nacional de produção de vacinas", disse Faria na carta. 

De acordo com José Luiz Souza Moraes, professor de Direito Internacional da Universidade Paulista (UNIP), o contrato firmado entre o Brasil e a AstraZeneca tem regras próprias que foram, de certa forma, flexibilizadas, por conta da situação excepcional criada pela pandemia. Ainda assim, não é algo "desprovido de regras" e o Brasil não pode, segundo ele, se submeter a "todas as vontades dessas empresas internacionais", apesar da clara necessidade que o país tem de um produto ainda pouco disponível no mercado. 

"Nesse sentido, há uma regra básica da economia que é uma relação entre oferta e procura. E, de fato, há uma procura mundial por essas vacinas", afirma em entrevista à Sputnik Brasil. 

A fim de acelerar esse processo de entregas de vacinas, o especialista acredita que o governo brasileiro poderia ter tentado adotar uma estratégia como a que foi implementada por Israel, que fechou contrato para aquisição de vacinas da Pfizer a um custo "bem elevado", mas com a "opção de ser servida de forma rápida e em primeiro lugar".

"E a matemática que eles fizeram é muito interessante e deveria ser utilizada aqui pelo Brasil também: 'Por mais que eu pague caro em uma vacina, isso vai me trazer uma economia a curto, médio e longo prazos, que é a diminuição do gasto com internações, com mortes, né?'. Então, por mais que você tenha um custo mais elevado para ter uma rapidez no recebimento dessas vacinas, isso vai gerar uma economia para o Estado de outras formas." 

​Os prazos de entregas desse tipo de produto, o professor pontua, dependem, obviamente, da disponibilidade de insumos e das capacidades de produção das fábricas. E isso é levado em consideração no ato da assinatura dos acordos, a fim de evitar possíveis penalizações por descumprimento de cláusulas. 

"Diante da escassez desses produtos no mercado internacional, por vezes, a gente é obrigado a aceitar condições contratuais que seriam inadmissíveis em uma situação normal. Mas, diante de uma pandemia, diante da perda de milhares e milhares de vidas, e do prejuízo que isso causa ao nosso país, de forma ética e também de forma econômica, obviamente que nós não estamos em uma posição comum, em uma situação normal de contratos internacionais. E, por vezes, nós somos obrigados a ora concordar com valores superiores aos comumente exigidos, ora também nós temos que nos submeter a condições por vezes diferenciadas para obter esses produtos." 

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