Armênia apresenta denúncia contra Azerbaijão na Convenção Europeia dos Direitos Humanos

CC BY-SA 3.0 / CherryX / Convenção Europeia dos Direitos Humanos, FrançaConvenção Europeia dos Direitos Humanos, França
Convenção Europeia dos Direitos Humanos, França - Sputnik Brasil, 1920, 02.02.2021
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O governo da Armênia apresentou uma denúncia contra o Azerbaijão na Convenção Europeia dos Direitos Humanos, acusando Baku de violar determinadas convenções durante a escalada de conflitos em Nagorno-Karabakh, em 2020.

"No dia 1º de fevereiro, o governo armênio apresentou uma denúncia interestatal contra o Azerbaijão na Convenção Europeia dos Direitos Humanos sobre as violações das convenções durante e após o 44º dia de guerra [...]. Esta é a primeira denúncia interestatal que a Armênia apresentou na Convenção Europeia dos Direitos Humanos", escreveu o gabinete do governo armênio no Facebook.

O governo armênio acusa o Azerbaijão de violar os direitos dos moradores da Armênia e Nagorno-Karabakh à proteção contra tortura e tratamentos desumanos, vida familiar e privada, propriedade e educação.

"A denúncia foca na proteção dos direitos dos prisioneiros militares e civis, a realocação da população de Artsakh [Nagorno-Karabakh], cidadãos feridos, parentes daqueles que morreram, pessoas que perderam suas propriedades e representantes da mídia local e internacional", informa a declaração.

Após décadas de conflito em Nagorno-Karabakh, a região montanhosa internacionalmente reconhecida como território do Azerbaijão, mas habitada por uma grande quantidade de armênios, presenciou exaltação dos conflitos em setembro de 2020.

As hostilidades, que resultaram em casualidades civis e militares em ambos os lados, terminou depois de Baku e Erevan acordar, com mediação de Moscou, um cessar-fogo no dia 9 de novembro.

O acordo resultou na perda da maioria dos territórios controlados pela república autoproclamada de Nagorno-Karabakh e implantação de pacificadores russos na região.

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