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Procuradores pedem que Aras denuncie Bolsonaro por crimes na pandemia: 'O caso é de dolo'

© AP Photo / Eraldo PeresPresidente do Brasil, Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Ministério de Minas e Energia, Brasília, 28 de setembro de 2020
Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Ministério de Minas e Energia, Brasília, 28 de setembro de 2020 - Sputnik Brasil
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Ex-integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaram a Augusto Aras, procurador-geral da República, um documento em que pedem que ele ofereça ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro.

O motivo do pedido é a atuação do presidente quanto à pandemia de COVID-19. Segundo os procuradores, Bolsonaro cometeu o crime de favorecer a disseminação de uma epidemia, que está previsto no Código Penal e tem pena que vai de cinco a 15 anos de prisão.

De acordo com o G1, que teve acesso ao documento, os procuradores afirmam que "da mesma forma que alguém que agrava uma lesão existente responde por lesão corporal, presidente que intensifica a epidemia existente responde por esse crime".

O documento lista dez condutas do presidente que configuram crime por parte de Bolsonaro, na opinião dos procuradores. Entre as condutas, está a posição contrária à vacinação; a má condução da distribuição das vacinas; a imposição de obstáculos para a aquisição de insumos como seringas e agulhas; a ausência de resposta à carta da Pfizer; e as declarações contrárias à CoronaVac.

As outras cinco condutas são o desrespeito à Organização Mundial da Saúde (OMS); a má utilização de recursos públicos na produção de hidroxicloroquina e ivermectina; a apologia ao uso de remédios ineficazes contra a COVID-19; a prescrição de "tratamento precoce" contra a COVID-19; e o veto a trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 que impedia o contingenciamento de despesas relacionadas ao combate da pandemia.

"Jair Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas, mas resolveu correr o risco. O caso é de dolo, dolo eventual, e não culpa", afirmam os procuradores no documento.
© Folhapress / Edu Andrade/FatopressPresidente Jair Bolsonaro, com pacote de remédio a base de hidroxicloroquina na mão, participa da cerimônia de posse do ministro da Saúde, general Eduardo Pauzello, no salão nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF)
Procuradores pedem que Aras denuncie Bolsonaro por crimes na pandemia: 'O caso é de dolo' - Sputnik Brasil
Presidente Jair Bolsonaro, com pacote de remédio a base de hidroxicloroquina na mão, participa da cerimônia de posse do ministro da Saúde, general Eduardo Pauzello, no salão nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF)

Nesta sexta-feira (29), o Brasil registrou a maior média móvel de mortes causadas pela COVID-19 desde julho, com um aumento de 12% em relação a 14 dias atrás. Nas últimas 24 horas, o país teve 1.099 novas mortes pela COVID-19 e 58.691 novos casos da doença.

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