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Justiça ordena suspensão de retomada de aulas presenciais em São Paulo

© Folhapress / Diego HerculanoAlunos em sala de aula de escola pública da zona rural do agreste de Pernambuco (foto de arquivo)
Alunos em sala de aula de escola pública da zona rural do agreste de Pernambuco (foto de arquivo) - Sputnik Brasil
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A 9ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (28) a retomada de aulas e atividades presenciais nas escolas públicas, privadas, estaduais e municipais.

A decisão vale para as localidades em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo, que são de alerta máximo e de controle.

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, responsável pela decisão, destacou o recente agravamento da pandemia. As informações foram publicadas pela Agência Brasil.

"A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado no Artigo 5º, caput da Constituição Federal", escreveu.

Em nota, a Secretaria da Educação do estado informa que vai recorrer da decisão.

"Uma vez que o estado ainda não foi notificado, todo o planejamento previsto está mantido, inclusive as atividades presenciais de amanhã. Nossa prioridade se manterá em garantir a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes", diz a nota.

Na última atualização do Plano São Paulo, feita no dia 22 de janeiro, dez regiões do estado foram classificadas na fase laranja, e sete, na vermelha. Não há nenhuma região no estado nas fases amarela, verde ou azul.

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