Segundo uma sentença do Tribunal Provincial de Tete, em Moçambique, que o portal de notícias Lusa publicou nesta quinta-feira (28), a Justiça deu razão a 48 camponeses do distrito de Moatize em uma ação contra a mineradora Vale.
Eles exigiram o pagamento de indenizações no valor de 3.295 euros para cada trabalhador (R$ 21.703), totalizando 158 mil euros (cerca de R$ 1,04 milhão).
"Há dano na medida em que o bloqueio [da Vale] causou, entre outros impactos, a interrupção da estrada vicinal", que era usada "pelos camponeses para chegar a Chidwé e outras regiões a sul da área concessionada", diz a sentença.
A decisão da Vale levou ao abandono das atividades nas "machambas" (campos agrícolas) na medida em que a distância a percorrer era "humanamente intolerável", diz a sentença.
O Tribunal Judicial da Província de Tete, cuja sentença é assinada pelo juiz Justo Mulembwé, observa que a postura da Vale colocou em risco a segurança alimentar e nutricional dos camponeses atingidos, violando direitos das comunidades residentes nas áreas de exploração de minerais.
Saída de Moçambique
A minerado Vale assinou no último dia 20 um acordo com a parceira Mitsui, "permitindo ambas as partes estruturarem a saída da Mitsui da mina de carvão de Moatize e do Corredor Logístico de Nacala (NLC, sigla em ingles), como primeiro passo para o desinvestimento da Vale no negócio de carvão".
A transação com a japonesa Mitsui foi feita pelo preço simbólico de um dólar (R$ 5), mas foram transferidos para a Vale todas as despesas e encargos associados.
A imprensa local acredita que essas ações representam o fim das operações da mineradora brasileira em Moçambique, que está comprometida com seu objetivo de atingir a neutralidade nas emissões de carbono até 2050. A Vale afirma que pretende tornar-se uma empresa de carbono neutro até 2050, além de reduzir 33% de suas emissões até 2030.
Governo de MG dá ultimato à Vale após reunião sem acordo por Brumadinho
Vale lembrar que, no último dia 21, o governo de Minas Gerais encerrou negociações com a Vale e deu um último prazo, de 10 dias, para que a mineradora apresente uma nova proposta que seja considerada suficiente para o fechamento de um acordo global sobre reparações pelo desastre de Brumadinho.
Dois anos após Brumadinho, segurança de barragens no Brasil ainda preocupa, diz engenheirohttps://t.co/cTajaZP6K2
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) January 26, 2021
O estado buscava fechar um acordo antes que o rompimento fatal de barragem da Vale em Brumadinho completasse dois anos, o que aconteceu na última segunda-feira (25).
A tragédia deixou cerca de 270 pessoas mortas, além de ter atingido a cidade, mata e instalações da própria mineradora.
