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Lewandowski determina que Anvisa apresente informações sobre análise da vacina Sputnik V

© Folhapress / Pedro LadeiraMinistro Ricardo Lewandowski durante sessão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal)
Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) - Sputnik Brasil
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Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski determinou nesta quarta-feira (20) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste informações sobre a análise de um pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V, desenvolvida pela Rússia.

Ricardo Lewandowski disse que o STF vai utilizar as informações que forem repassadas pela agência brasileira para decidir sobre um pedido do governo da Bahia, escreve o portal G1.

O estado da Bahia requereu ao STF a autorização para importar e distribuir vacinas que já tenham o aval de autoridades sanitárias estrangeiras e a certificação da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), mesmo sem a liberação da Anvisa.

"Considerada a afirmação do autor [governo da Bahia], feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Anvisa, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado", escreveu o ministro.

A Sputnik V foi aprovada para uso emergencial em países como Argentina, Bolívia, Venezuela e Paraguai. No Brasil, a farmacêutica União Química, que pretende produzir a vacina russa para a demanda interna e outros países da América Latina, entrou com pedido para uso emergencial de 10 milhões de doses que viriam direto da Rússia.

© REUTERS / Agustin MarcarianVacinação contra COVID-19 na Argentina com a vacina russa Sputnik V.
Vacinação contra COVID-19 na Argentina com a vacina russa Sputnik V - Sputnik Brasil
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Vacinação contra COVID-19 na Argentina com a vacina russa Sputnik V.
© Sputnik / Presidência da Argentina Agentes da Saúde são vacinados com a vacina russa contra COVID-19, Sputnik V, em Buenos Aires, Argentina, 29 de dezembro de 2020.
Agentes da Saúde são vacinados com a vacina russa contra COVID-19, Sputnik V, em Buenos Aires, Argentina, 29 de dezembro de 2020  - Sputnik Brasil
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Agentes da Saúde são vacinados com a vacina russa contra COVID-19, Sputnik V, em Buenos Aires, Argentina, 29 de dezembro de 2020.
© REUTERS / Maria Eugenia Cerruti/ArgentinaDoses da vacina Sputnik V contra coronavírus (COVID-19) são carregados em avião da Aerolineas Argentinas em aeroporto em Moscou
Doses da vacina Sputnik V contra coronavírus (COVID-19) são carregados em avião da Aerolineas Argentinas em aeroporto em Moscou - Sputnik Brasil
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Doses da vacina Sputnik V contra coronavírus (COVID-19) são carregados em avião da Aerolineas Argentinas em aeroporto em Moscou
© Sputnik / Abrir o banco de imagensAgente da saúde da cidade de Minsk, Bielorrússia, vacinando voluntários com a vacina russa Sputnik V contra a COVID-19.
Vacinação de voluntários com a vacina russa Sputnik V contra a COVID-19 na Bielorrússia - Sputnik Brasil
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Agente da saúde da cidade de Minsk, Bielorrússia, vacinando voluntários com a vacina russa Sputnik V contra a COVID-19.
© Foto / Facebook / ReproduçãoHungria é o primeiro país da União Europeia a receber doses da Sputnik V. O ministro húngaro das Relações Exteriores comemorou a chegada da vacina russa no Facebook, nesta quinta-feira, 19 de novembro.
Hungria é o primeiro país da União Europeia a receber doses da Sputnik V - Sputnik Brasil
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Hungria é o primeiro país da União Europeia a receber doses da Sputnik V. O ministro húngaro das Relações Exteriores comemorou a chegada da vacina russa no Facebook, nesta quinta-feira, 19 de novembro.
© Foto / Assessoria de imprensa do Fundo Russo de Investimentos DiretosVice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, recebe o primeiro lote da vacina Sputnik V.
Vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, recebe o primeiro lote da vacina Sputnik V - Sputnik Brasil
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Vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, recebe o primeiro lote da vacina Sputnik V.
© Sputnik / Vladimir Pesnya / Abrir o banco de imagensVacina Sputnik V sendo testada no Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya.
Vacina Sputnik V sendo testada no Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya - Sputnik Brasil
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Vacina Sputnik V sendo testada no Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya.
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Vacinação contra COVID-19 na Argentina com a vacina russa Sputnik V.
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Agentes da Saúde são vacinados com a vacina russa contra COVID-19, Sputnik V, em Buenos Aires, Argentina, 29 de dezembro de 2020.
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Doses da vacina Sputnik V contra coronavírus (COVID-19) são carregados em avião da Aerolineas Argentinas em aeroporto em Moscou
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Agente da saúde da cidade de Minsk, Bielorrússia, vacinando voluntários com a vacina russa Sputnik V contra a COVID-19.
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Hungria é o primeiro país da União Europeia a receber doses da Sputnik V. O ministro húngaro das Relações Exteriores comemorou a chegada da vacina russa no Facebook, nesta quinta-feira, 19 de novembro.
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Vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, recebe o primeiro lote da vacina Sputnik V.
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Vacina Sputnik V sendo testada no Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya.

A Anvisa diz que recusou a solicitação, alegando que apenas vacinas com estudos clínicos em andamento no Brasil podem ter essa autorização. O Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFPI) reagiu à essa posição e afirmou que a informação sobre a recusa do Brasil de registrar o uso emergencial da vacina Sputnik V não é verdadeira.

"Gostaríamos de esclarecer que a Anvisa solicitou informações adicionais sobre a vacina Sputnik V, que serão disponibilizadas em breve. Esta solicitação dos reguladores é um procedimento habitual e não significa que o registro tenha sido recusado", diz o RFPI.

O governo da Bahia questiona as regras previstas em lei que tratam dos procedimentos para a autorização de uso emergencial dos imunizantes e prevê liberação de vacinas que tenham aprovação de autoridades sanitárias dos Estados Unidos e da Europa. O governo da Bahia assinou em agosto de 2020 um acordo com o RFPI, que administra o desenvolvimento da vacina, para o fornecimento de 50 milhões de doses.

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