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PGR abre investigação para apurar omissão de governos do AM e Manaus

© AP Photo / Eraldo PeresO procurador-geral da República Augusto Aras
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O procurador-geral da República do Brasil, Augusto Aras, determinou neste sábado (16) a abertura de um inquérito para investigar eventual omissão do governo do Amazonas e da prefeitura de Manaus na crise que resultou no colapso do sistema de saúde do estado.

De acordo com um comunicado emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Aras solicitou a abertura do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar a eventual omissão do governador Wilson Lima (PSC) e do recém-empossado prefeito David Almeida (Avante) quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia, em especial a falta de oxigênio para o tratamento de pacientes com COVID-19.

Segundo a nota, Aras levou em consideração o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que todos os entes federativos do país devem atuar em conjunto no combate à pandemia.

"As providências da PGR consideram julgados do Supremo Tribunal Federal [STF] que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local", diz o documento.

Além do pedido de abertura de investigação dos governos estadual e municipal, a PGR solicitou ao ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, informações sobre o cumprimento de medidas que dizem respeito à pasta que ele comanda, mas não fez qualquer menção ao presidente Jair Bolsonaro. Caso quisesse investigar a atuação do governo federal, Aras deveria solicitar a abertura de inquérito no STF.

A PGR acrescentou no comunicado que Aras também conversou com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, "para solicitar a todos os procuradores-gerais de Justiça e aos procuradores-gerais dos ramos do Ministério Público da União [MPU] que adotem medidas junto aos governantes locais para prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro nos próximos dias".

A White Martins, empresa responsável pelo fornecimento de oxigênio ao Amazonas, informou ontem (15) por meio de nota, segundo o UOL, que alertou o governo do estado na semana passada de que não teria condições de suprir a demanda pelo insumo por causa do aumento no número de internações de pacientes com COVID-19.

O sistema de saúde do Amazonas entrou em colapso nesta semana devido ao aumento dos casos de COVID-19 no estado. Os hospitais estão superlotados e sofrem com a falta de insumos, principalmente os cilindros de oxigênio. Por causa da crise, pacientes começaram a ser transferidos para outros estados, e câmaras frigoríficas tiveram que ser instaladas nos cemitérios depois que o número de enterros explodiu.

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