Além de Jack Ma: investigação contra Alibaba é repressão chinesa ou tendência mundial?

© REUTERS / Aly SongDiretor executivo do grupo Alibaba, Jack Ma, durante fórum sobre Inteligência Artificial em Xangai, China (foto de arquivo)
Diretor executivo do grupo Alibaba, Jack Ma, durante fórum sobre Inteligência Artificial em Xangai, China (foto de arquivo) - Sputnik Brasil
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Investigações da China contra a Alibaba foram rapidamente associadas à repressão da China ao dono da empresa, Jack Ma. A Sputnik explica como investigações similares contra o Google nos EUA sugerem que a regulação das empresas de Internet seja tendência mundial.

A empresa Alibaba é apontada como principal caso de sucesso da Internet chinesa. Detentora do maior mercado de comércio on-line do mundo, a Alibaba tem lucro anual superior às americanas Walmart, Amazon e eBay combinadas.

Criada em 1999 na cidade de Hangzhou por um grupo de estudantes liderados por Jack Ma, a empresa abriu seu capital em 2014, no que ainda é considerado a maior oferta pública da história, angariando impressionantes US$ 25 bilhões (cerca de R$ 132 bilhões).

Em 24 de dezembro, no entanto, a menina dos olhos da Internet chinesa passou a ser alvo de investigação sobre práticas antitruste. Truste é a formação de grandes grupos empresariais com o objetivo de monopolizar um determinado mercado. Em poucos dias, as ações da empresa despencaram 13%, perdendo valor equivalente a US$ 19 bilhões (cerca de R$ 100 bilhões).

A fortuna pessoal do irreverente Jack Ma, que já foi o homem mais rico da China, retraiu de US$ 62 bilhões (cerca de R$ 328 bilhões) para US$ 49 bilhões (cerca de R$ 259 bilhões), de acordo com a Bloomberg.

© REUTERS / China Stringer NetworkDiretor executivo do grupo Alibaba, Jack Ma, durante celebração de 20 anos do grupo Alibaba, em Hangzhou, China, 10 de setembro de 2019
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Diretor executivo do grupo Alibaba, Jack Ma, durante celebração de 20 anos do grupo Alibaba, em Hangzhou, China, 10 de setembro de 2019

Mas o grupo Alibaba já sentia o cerco dos reguladores se fechando antes disso: em novembro, o governo chinês interrompeu o IPO da empresa Ant Group, plataforma de pagamentos online ligada ao grupo Alibaba, que estava previsto para ser o maior de todos os tempos, com valor antecipado de cerca de US$ 300 bilhões (aproximadamente R$ 1,5 trilhões).

Especialistas chineses temiam que o programa de fornecimento de crédito da Ant Group colocasse em risco o sistema financeiro do país.

"O golpe recebido pelo adiamento do IPO da Ant Group [...] é resultado não só da falta de lealdade da diretoria da empresa, mas também a preocupações sobre a concentração excessiva de poder econômico em uma única companhia", disse o coordenador da Associação Russa de Comunicações Eletrônicas, Karen Kazaryan, à Sputnik Brasil.

A Ant Group havia expandido seu portfólio de atividades para incluir setores como administração de grandes fortunas e fornecimento de crédito ao consumidor. Mas, para se recuperar do choque, a empresa poderá ser levada a restringir suas operações e focar em seu setor original: sistemas de pagamento on-line.

© REUTERS / Thomas PeterLogotipo do Alibaba Group é visto em seu escritório em Pequim
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Logotipo do Alibaba Group é visto em seu escritório em Pequim

As plataformas de e-commerce ligadas à Alibaba, por sua vez, são acusadas de forçar comerciantes a assinarem contratos de exclusividade. Aqueles que se recusam a assinar, teriam o tráfego de Internet desviado de suas lojas on-line.

No ano passado, a principal montadora de microondas do mundo, a Galanz, disse ter tido o tráfego de suas lojas no empório on-line Tmall - também controlado pela Alibaba - desviado, após vender seus produtos em uma plataforma concorrente, a Pinduoduo.

© AFP 2022 / StringerFuncionária transfere produtos em depósito de empresa de comércio digital, em Lianyungang, China, 2 de novembro de 2020
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Funcionária transfere produtos em depósito de empresa de comércio digital, em Lianyungang, China, 2 de novembro de 2020

As vendas anuais da empresa teriam sido duramente afetadas pela retaliação que sofrera ao desafiar o monopólio da gigante do e-commerce. 

"Na China, as práticas que estão sendo condenadas são a exigência de realização de transação em plataformas comerciais de forma exclusiva, oferecimento de preços diferenciados para clientes com base em dados sobre seu poder de compra [...] além do oferecimento de grandes descontos para eliminar a concorrência", disse o diretor de pesquisa da Observa China e doutorando em Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Menechelli Filho, à Sputnik Brasil.

Segundo ele, essas práticas "fazem parte do histórico do avanço das grandes empresas de tecnologia", e "são muito próximas das adotadas em outras partes do mundo".

"O que se quer é assegurar o interesse de companhias médias e pequenas, e a legislação internacional também vai nesse sentido", disse Menechelli Filho.

Tendência mundial 

Enquanto as investigações contra o grupo Alibaba são comumente associadas à postura crítica de Jack Ma em relação às autoridades chinesas, ações similares conduzidas nos EUA sugerem que a regulação de empresas de Internet seja uma tendência mundial.

Para Menechelli Filho, associar a investigação contra a Alibaba à liderança pessoal de Jack Ma é fornecer "uma resposta rápida" a um assunto complexo: "mas a maioria das respostas rápidas costumam estar erradas", alertou o especialista.

"Existe uma preocupação global em reduzir o poder das grandes empresas de tecnologia", acredita Menechelli Filho. "Cada país terá que sopesar e entender quais as suas prioridades nesse processo."

Em outubro, o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ, na sigla em inglês) iniciou processo contra o Google, acusando-o de práticas monopolistas nos setores de publicidade e buscas.

© AP Photo / Marcio Jose SanchezSede do Google em Mountain View, Califórnia, EUA (arquivo)
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Sede do Google em Mountain View, Califórnia, EUA (arquivo)

A ação está sendo considerada a maior contra uma empresa de tecnologia desde a regulação das atividades da Microsoft, em 1998.

O DOJ acusa o Google de selar acordos de exclusividade com sistemas operacionais, que impedem a instalação de quaisquer outros serviços de busca alternativos.

Além disso, a empresa tem contratos com sistemas operacionais de celulares, que garantem que seus aplicativos não possam ser removidos dos dispositivos.

O Google controla praticamente todo o mercado ocidental de celulares, uma vez que é dono do sistema operacional Android e tem um acordo de US$ 8 bilhões (cerca de R$ 42 bilhões) anuais com a Apple para garantir acesso privilegiado ao sistema operacional iOS.

© AP Photo / Andy WongHomem com máscara posa para foto com seu celular (imagem referencial)
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Homem com máscara posa para foto com seu celular (imagem referencial)

Nos navegadores de computadores, o Google detém o popular Chrome, selou acordo de prioridade com Safari, da Apple, e com Firefox, da Mozilla.

Ao adquirir essa teia de privilégios com recursos advindos do seu lucro monopolista, o Google controla cerca de 90% das buscas realizadas na Internet nos EUA, informou o DOJ.

A Comissão Europeia também realiza investigações antitruste contra o Google, e impõe multas recorrentes à empresa, acusando-a de manipular resultados de busca.

Além das regulações antitruste, as autoridades europeias estudam taxar as empresas de Internet e regular o uso de dados pessoais de milhões de cidadãos, hoje feito de forma praticamente irrestrita.

O que fazer?

Apesar das práticas monopolistas ou de truste serem danosas para a economia como um todo, não há interesse em prejudicar empresas com tamanho expertise e domínio tecnológico, como as gigantes da Internet.

No início do século XX, a regulamentação governamental de setores monopolizados na economia norte-americana levou empresas como a Standard Oil a serem desmembradas em várias companhias menores.

© REUTERS / Aly SongVisitantes caminham por painel digital durante a Conferência Mundial de Internet (WIC, na sigla em inglês), em Wuzhen, China, 20 de outubro de 2020
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Visitantes caminham por painel digital durante a Conferência Mundial de Internet (WIC, na sigla em inglês), em Wuzhen, China, 20 de outubro de 2020

No entanto, a simples divisão das gigantes de Internet pode não só ser uma medida arcaica, mas também ineficiente.

"No caso da China, a lei antimonopólio é de 2008 e [...] deve ser aprimorada para se tornar mais coerente com os novos tempos", ressaltou Menechelli Filho.

Uma fórmula possível de redução do poder desmensurado dessas empresas é impedir que elas atuem em diversos setores simultaneamente.

Grupos como o Alibaba e o Google operam não só no setor de buscas, mas também de transportes, transações financeiras, inteligência artificial e computação em nuvem.

"A Alibaba tem a Alibaba Pictures, que financia a produção de filmes, inclusive em Hollywood", contou Menechelli Filho. "As empresas [de tecnologia] chinesas englobam muitas frentes, trabalhando tanto na área de vendas, quanto na de financiamento."

A restrição ao número de setores nos quais essas empresas podem atuar começou a ser aplicada, ainda de maneira difusa, quando reguladores governamentais dissuadiram a rede social Facebook de lançar a moeda digital Libra e entrar no mercado de criptomoedas.

© AP Photo / Olivier MatthysManifestante fantasiado de Mark Zuckerberg com cartaz escrito "regule-me" protesta em frente à Comissão Europeia, em Bruxelas, 15 de dezembro de 2020
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Manifestante fantasiado de Mark Zuckerberg com cartaz escrito "regule-me" protesta em frente à Comissão Europeia, em Bruxelas, 15 de dezembro de 2020

Outra solução seria regular as compras de empresas menores realizadas por gigantes de tecnologias.

Isso poderia impedir a repetição de cenários como a compra do WhatsApp e do Instagram pelo Facebook, que deixou anunciantes praticamente sem alternativas para realizar anúncios em redes sociais.

Segundo Menechelli Filho, a prática de compra de concorrentes "é tipicamente monopolista" e "também é alvo das diretrizes que estão sendo aprimoradas na China".

Finalmente, é possível garantir que as gigantes de Internet compartilhem os dados dos consumidores com seus competidores.

© REUTERS / Aly SongMoça com celular no principal bairro comercial da cidade de Wuhan, China, um ano após o início da pandemia
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Moça com celular no principal bairro comercial da cidade de Wuhan, China, um ano após o início da pandemia

Em uma economia na qual a informação é a chave para o sucesso, os dados de milhões de cidadãos estão concentrados nas mãos de cerca de cinco empresas transnacionais. O compartilhamento poderia equilibrar a concorrência no mundo virtual.

Seja na China, nos EUA ou em Bruxelas, o fato é que o "faroeste cibernético" que permitiu a ascensão das gigantes de Internet deve deixar de ser um espaço virtual sem lei e receber cada vez mais a visita dos xerifes.

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