Os atuais presidentes das Casas, respectivamente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não poderão disputar a reeleição, já que a possibilidade de fazê-lo na mesma legislatura foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os candidatos para a chefia da Câmara estão definidos: de um lado o deputado Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro; de outro, Baleia Rossi (MDB-SP), que tem o apoio de Maia.
Já para o Senado, a disputa ainda não tem uma definição de todas as partes. Garantido mesmo somente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que é o candidato escolhido pelo atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para sucedê-lo no posto. Seu nome foi confirmado pelo partido na noite desta terça-feira (5)
A Sputnik Brasil conversou com o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) e com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), sobre as negociações em torno da escolha do comando das Casas do Legislativo nacional.
Bipolarização marca eleições para a Câmara
Para Jordy, o grupo chamado na Câmara de centrão está dividido entre aqueles que se alinharam ao governo Bolsonaro e aqueles que são aliados de Maia, segundo ele, uma minoria.
"Rodrigo Maia está 'comprando' os parlamentares de esquerda com esse discurso de que quer uma Câmara independente, sendo contrário às pautas de costume, enfraquecendo a agenda do governo Bolsonaro" disse Jordy.
O deputado acredita que vai ser uma eleição apertada, com possível realização de segundo turno, porém prevê a vitória de Arthur Lira.
Em entrevista publicada pela Folha, Maia fez uma avaliação de sua gestão: "Na pandemia, se não fosse o Congresso, a maioria dos projetos mais importantes não teria andado. Acho que foram dois anos de uma experiência muito interessante e perigosa nesse enfrentamento, que chegou até a se jogar fogos em direção ao Supremo Tribunal Federal".
O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é tradicionalmente bastante disputado. Quem lidera a Casa define a pauta de votações do Plenário — que é o órgão de deliberação. Além disso, ele substitui o presidente da República em determinadas ocasiões (abaixo apenas do vice-presidente) e integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta (257) dos votos. Se ninguém chegar a esse número, os dois nomes mais votados disputam o segundo turno. Se houver empate novamente, vence o candidato mais velho dentre os que possuírem maior número de legislaturas na Casa. Logo em seguida, o presidente da Câmara toma posse.
Escolha mais acirrada do que no Senado
Jordy diz que a eleição neste ano para a Casa está mais acirrada do que no Senado porque o número de deputados é muito grande e isto reflete a heterogeneidade da sociedade brasileira, havendo representantes das mais variadas linhas políticas e ideológicas.
"E um segundo fator seria que temos um presidente da Casa em fim de mandato que tomou gosto pelo poder e implementou uma agenda própria", comentou o parlamentar.
Segundo ele, Bolsonaro conseguindo que seu candidato se eleja presidente da Câmara vai implementar a agenda que o governo federal tem para o país, voltada para a harmonia entre os poderes federais, "uma agenda que o povo escolheu nas últimas eleições" para presidente.
Cientista política diz à Sputik Brasil que "casamento" entre Bolsonaro e Centrão pode ser sacramentado com a filiação do presidente a um dos partidos do grupo.https://t.co/y572SH6ZXI
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) December 24, 2020
O senador Nelsinho Trad, avalia que por causa do número muito maior de deputados em comparação com o de senadores, o acirramento na Câmara Baixa é mais contundente.
"O Senado tem uma praxe de ser uma Casa revisora, uma Casa conciliadora, onde os embates são menos calorosos. O que não diminui a nossa importância, nós estamos antenados nas articulações", explicou.
Para Nelsinho, a decisão de quem vai ser eleito presidente da Casa tem um fato preponderante: "Quem o atual presidente Davi Alcolumbre apoiar tem uma grande vantagem em relação ao outro concorrente".
A principal função do presidente do Senado – que é também o presidente do Congresso Nacional – é definir a pauta de votações do Plenário. Ele também pode substituir o presidente da República em determinadas ocasiões (na linha de sucessão, ele está abaixo do presidente da Câmara) e também integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
