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Enquanto durar pandemia: MEC permite aulas remotas em escolas e universidades brasileiras

© REUTERS / Pilar OlivaresNo Rio de Janeiro, alunos de escola com máscaras para se protegerem da COVID-19 assistem a aula, em 24 de novembro
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O Ministério da Educação (MEC) autorizou nesta quinta-feira (10) que escolas e universidades realizem aulas remotas enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. 

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou parecer que tinha sido redigido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que orienta as gestões de escolas e universidades, permitindo a modalidade de ensino durante a crise da COVID-19. 

A medida vale enquanto as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.

Segundo o texto, a regra vale para "sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais, bem como nas secretarias de educação e nas instituições escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais", segundo o portal G1. 

De caráter excepcional, a regra permite que as aulas contem como carga horária para cumprimento do mínimo estabelecido pela pasta. Pelo decreto anterior, a data limite para que as aulas remotas fossem realizadas terminava em 31 de dezembro de 2020.

MEC tinha determinado retorno em universidades

Anteriormente, o MEC tinha publicado uma portaria determinando a volta às aulas presenciais em 4 de janeiro nas universidades públicas e privadas. Após críticas, a pasta alterou a data para 1º de março, desde que respeitada a situação epidemiológica de cada local.

A recomendação do ministério é de que escolas e universidades se cerquem dos cuidados sanitários necessários e se esforcem para retomar as aulas presenciais. As aulas remotas também poderão ser complementares às atividades presenciais. 

O documento atual, publicado no Diário Oficial da União, não estabelece uma nova data limite, mas diz que a permissão se manterá enquanto as "condições sanitárias locais trouxerem riscos às atividades presenciais". O ministro da Educação resistia a aprovar a resolução do CNE por pressões para a volta das aulas presenciais.
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