Moraes: plenário do STF decidirá se Bolsonaro deve depor pessoalmente

Nesta segunda-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (sem partido), não pode desistir de prestar depoimento em inquérito na Polícia Federal.

O inquérito em questão investiga a suposta interferência do Planalto na Polícia Federal, denunciada em abril deste ano pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O ministro Moraes determinou que caberá ao plenário do Supremo definir como será o interrogatório, presencial ou não. Bolsonaro já havia dito em novembro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) que não prestaria depoimento.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes

© Folhapress / Pedro Ladeira

A investigação segue paralisada desde o dia 17 de setembro devido ao impasse sobre o depoimento de Bolsonaro. À época, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu o processo e determinou que o plenário decidiria se Bolsonaro poderia ser ouvido por escrito, mas a questão ainda não foi resolvida.

Moraes baseou sua decisão desta segunda-feira (7) na ideia de que a Constituição não permite que haja direito de recusa prévia como a informada por Bolsonaro. Segundo a determinação de Moraes, o presidente poderia utilizar outros recursos, como permanecer em silêncio durante o depoimento.

A data da discussão no plenário do Supremo será determinada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, a pedido de Moraes.